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INSS flexibiliza regras para consignado a partir de 2025

Flexibilização foi publicada e alterada na Instrução Normativa do Instituto

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Augusto Castro
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A partir de 2 de janeiro de 2025, quem se aposentar ou receber pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. 

INSS
Fachada de agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado que estava em vigor desde 2022, em uma publicação no fim de agosto na Instrução Normativa do INSS.

Novos aposentados e pensionistas atualmente não possuem permissão para contratar crédito consignados nos primeiros 90 dias após a concessão do benefício. Após a mudança ele poderá desbloquear a operação de crédito, caso seja no banco onde recebe o benefício.

A partir do 91° dia, o cidadão poderá pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Bloqueio

Desde 2018 o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br.

O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.

* Com informações da Agência Brasil.

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