O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (3), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre materiais de construção. A medida, formalizada por decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, visa tornar a tributação mais competitiva, reduzir os custos para consumidores e empresas e impulsionar o setor da construção civil no estado.
A iniciativa busca estimular o crescimento da construção civil, garantindo preços mais acessíveis para materiais essenciais e incentivando a formalização de empresas do setor. O governador destacou que a redução do ICMS contribuirá para a ampliação do acesso à moradia e para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.
Carga tributária reduzida para materiais essenciais
Com a nova regra, produtos como telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%.
Já para areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada, a base de cálculo será reduzida para 17,65% do valor da operação, o que equivale a uma carga tributária final de apenas 3%.
O secretário Rogério Gallo destacou que a medida trará impactos positivos para a economia do estado, especialmente para a geração de empregos.
A redução do ICMS entrou em vigor no dia 1º de fevereiro e permanecerá válida até 31 de dezembro, podendo ser prorrogada conforme avaliação do governo estadual.
