Agricultores quilombolas de Mato Grosso do Sul terão R$ 1 milhão em recursos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O edital, lançado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), busca incluir produtivamente comunidades quilombolas e, ao mesmo tempo, reforçar o combate à insegurança alimentar no Estado.
Os alimentos serão destinados à formação de cestas básicas e entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de abastecer equipamentos públicos e sociais localizados nos próprios territórios quilombolas.
As inscrições estarão abertas entre os dias 1° e 22 de outubro e deverão ser realizadas presencialmente nos escritórios locais da Agraer. Podem participar agricultores e agricultoras quilombolas, tanto de áreas rurais quanto urbanas, desde que comprovem vínculo com suas comunidades.
Para se habilitar, os interessados precisam apresentar documentação como CPF, RG, comprovante de residência, cadastro da agricultura familiar (CAF ou CadÚnico), certidão da comunidade quilombola e manifestação de interesse. A seleção dará prioridade a mulheres, jovens, produtores orgânicos ou agroecológicos, além de associações e cooperativas quilombolas.
O período de vigência do edital será de 12 meses, prorrogável por igual período, com entregas programadas conforme solicitação da coordenação estadual do PAA.
Mais informações podem ser conferidas no edital.
