O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS.
A medida, no entanto, não foi aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), uma vez que a maioria dos estados votou contra a prorrogação. Para que o Confaz aceite a prorrogação, seria necessário haver unanimidade na votação.
O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.
Junto com Mato Grosso, votaram a favor de prorrogar o congelamento os seguintes estados: Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
Porém, votaram de forma contrária os estados de Pernambuco, Santa Catarina, Piauí, Paraíba, Acre, Alagoas, Ceará, São Paulo, Bahia, Sergipe, Amazonas, Amapá e Paraná.
Redução de ICMS
Além de votar para manter o congelamento do PMPF, o Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano. A gasolina teve o imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. Já o etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%.
Nessas três variedades de combustível, Mato Grosso possui o menor ICMS entre todos os estados.
Alta dos combustíveis
A disparada nos preços dos combustíveis chegou a níveis alarmantes sem que haja previsão de queda nos próximos meses. Com a alta, em um efeito cascata, diversos produtos também tiveram seus preços reajustados, como alimentos por exemplo, que dependem do transporte por caminhões para chegar ao consumidor.
Vilão da inflação no Brasil, os combustíveis têm nova alta nos preços. Começou a valer esta semana o novo preço do etanol, gasolina e diesel também em Mato Grosso.
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