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Nova regra do Bolsa Família pode reduzir benefício pela metade em 2025

Mudança atinge famílias que superarem o valor de R$ 218 por pessoa; novas regras entram em vigor a partir de junho.

Foto de Pollyana Araújo
Pollyana Araújo
3 min de leitura

O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. A nova norma, publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, entra em vigor em junho e começa a impactar os pagamentos a partir da folha de julho.

Calendário 2025 de pagamentos do Bolsa Família foi divulgado pelo Governo Federal
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do país. (Foto: Augusto Castro)

Com a mudança, famílias que superarem o limite de R$ 218 de renda per capita poderão continuar no programa por até 12 meses, desde que a renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 706. Nesse período, o benefício será reduzido à metade do valor original.

A nova regra substitui a política anterior, que permitia a permanência por até 24 meses para quem tivesse renda de até meio salário mínimo. Segundo o ministério, o objetivo é concentrar os recursos em famílias com maior vulnerabilidade e manter a sustentabilidade do programa.

Três faixas de público

As mudanças afetam apenas os novos casos a partir de junho. Famílias que já estavam na regra de proteção até essa data continuam seguindo as regras anteriores, com limite de renda de R$ 759 por pessoa e permanência de até 24 meses.

No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência poderá ser de até 12 meses, devido à natureza revisável do benefício.

Reintegração facilitada

Famílias que deixarem o Bolsa Família após o fim do período de proteção poderão retornar ao programa com prioridade caso voltem a se enquadrar nos critérios. O retorno poderá ser feito em até 36 meses, por meio do mecanismo chamado de retorno garantido.

Ajustes para acompanhar a realidade

De acordo com o governo, as mudanças visam melhorar o direcionamento dos recursos, qualificar o gasto público e manter o Bolsa Família como um instrumento eficaz de proteção social. A atualização também busca acompanhar as dinâmicas do mercado de trabalho e garantir um período de transição mais realista para as famílias que começam a gerar renda própria.

O que muda a partir de junho de 2025

  • Famílias que ultrapassarem a renda de R$ 218 por pessoa poderão continuar no Bolsa Família por até 12 meses.
  • Durante esse período, o valor do benefício será reduzido para 50% do original.
  • O novo limite de renda per capita é de R$ 706.

Quem poderá continuar no programa

? Público 1 – Regra anterior (até junho/2025)

  • Famílias já na regra de proteção seguem com os critérios antigos.
  • Renda por pessoa: até R$ 759
  • Permanência: até 24 meses

? Público 2 – Nova regra (sem renda estável)

  • Entram na regra a partir de junho de 2025.
  • Renda por pessoa: até R$ 706
  • Permanência: até 12 meses

? Público 3 – Nova regra (com renda estável)

  • Famílias com aposentadoria, pensão ou BPC.
  • Renda por pessoa: até R$ 706
  • Permanência: até 2 meses

♿ Famílias com BPC por deficiência

  • Permanência: até 12 meses
  • Aplica-se a famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC

Retorno garantido ao programa

  • Famílias que saírem do Bolsa Família poderão retornar com prioridade.
  • Prazo para retorno garantido: até 36 meses
  • Válido se a família voltar a se enquadrar nos critérios de renda

Por que as regras mudaram?

  • Alinhar o programa à linha internacional de pobreza.
  • Direcionar recursos a quem mais precisa.
  • Evitar corte imediato do benefício com pequenas melhoras na renda.
  • Manter a sustentabilidade e efetividade do programa.

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