O valor das mensalidades escolares deve aumentar entre 8% e 10% para o ano letivo de 2025, como mostra uma pesquisa do Grupo Rabbit, com 680 escolas particulares de todas as regiões do país. Entenda abaixo como fica o cenário com a mudança:

Aumento de mensalidades
O percentual de aumento da mensalidade representa o dobro da inflação projetada para este ano, de 4,37%, segundo o último boletim divulgado pelo BC (Banco Central do Brasil).
Conforme o levantamento, Minas Gerais é o estado com os maiores reajustes (10%), seguida por São Paulo (9,5%) e Rio de Janeiro (9%).
Na região Centro-Oeste, por exemplo, a média de aumento no valor das mensalidades também deve ser de 9% segundo a pesquisa.
Quais as causas do reajuste?
Segundo os dados obtidos pelo Grupo Habbit, o aumento no valor das mensalidades é uma forma que as escolas encontraram de recuperar parte das perdas causadas pela pandemia de covid-19.
A redução dos alunos, inadimplência e descontos no período estariam entre as causas.
Além disso, outros três pontos são considerados para um aumento na mensalidade:
- inflação acumulada no período;
- reajustes nos salários dos professores;
- investimentos realizados pela escola.
Quais são os direitos dos pais?
Conforme a legislação nacional, os reajustes nas mensalidades devem considerar melhorias didático-pedagógicas, gastos com pessoal e despesas gerais das unidades escolares.
Porém, os pais ou responsáveis financeiros pelos estudantes têm direito de sabe os detalhes sobre tudo isso, para avaliarem qual a melhor opção que se encaixe em sua realidade salarial, como explica o Procon de São Paulo.
Diferente do que acontece com os planos de saúde, por exemplo, os reajustes de mensalidades escolares não precisam seguir um patamar fixo e nem têm taxas de referência.
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Mas, nesse cenário, a Lei 9.870, de 199, determina que as escolas devem apresentar aos pais uma planilha de custos que mostre todos os pontos levados em conta para o cálculo de aumento no valor da mensalidade.
Entre esses itens, os principais são:
- Inflação;
- reajustes salariais dos professores e outros funcionários;
- impostos;
- números de inadimplência na escola;
- investimentos pedagógicos;
- investimentos em infraestrutura física.
O Procon lembra que essas informações devem ser disponibilizadas aos responsáveis em um período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula ou rematrícula.
Se após as explicações os pais ou responsáveis ainda não concordarem com o percentual de aumento e entendam que o valor é abusivo, podem buscar ajuda no Procon ou com advogados especialistas na área.
O que a escola não pode fazer?
O Procon prevê uma série de alerta às escolas diante de situações de aumento na mensalidade; são elas:
- unidades não podem revisar ou reajustar o valor já aumentado em período inferior a um ano;
- consumidores podem pagar o reajuste, seja anual ou semestral, em 12 ou seis parcelas mensais iguais;
- as escolas não podem obrigar os pais a pagarem valores adicionais ou fornecerem qualquer tipo de material escolar de uso coletivo dos estudantes, ou da instituição.
- alunos já matriculados na escola no ano letivo atual têm direito à rematrícula para o próximo ano, exceto em casos de inadimplência;
- o fim do contrato de um aluno inadimplente só pode ocorrer ao fim do ano ou semestre letivo, o que vale também para instituições de ensino superior.
- escolas ou faculdades não podem suspender a realização de provas, ou outras avaliações escolares, reter documentos escolares ou aplicar quaisquer penalidades pedagógicas contra os alunos devedores.
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