Com a Black Friday chegando, é preciso se prevenir para não cair na “black fraude” e ser enganado com o preço da metade do dobro. Para isso, o Procon de Mato Grosso emitiu um alerta aos consumidores, orientando que a população anote os preços antes e compare com o dia da ‘mega promoção’, que neste ano será no dia 24 de novembro (sexta-feira).

Conforme a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, algumas dicas podem ser seguidas para evitar cair em fraudes; veja abaixo:
- Ser realista com o orçamento e planejar as compras com atenção e seriedade;
- caso deseje aproveitar os descontos da Black Friday, o consumidor deverá pesquisar os preços antecipadamente e monitorar o valor do produto que deseja adquirir, para ter certeza que o desconto está valendo a pena;
- redobrar a atenção no momento das compras;
- a legislação permite que o comerciante cobre valores diferentes, conforme a forma de pagamento: dinheiro, cartão de débito, cartão de crédito, pix, cheque, entre outras. Entretanto, as informações sobre os preços dos produtos e as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento devem ser disponibilizadas de forma clara e ostensiva. Além disso, toda a oferta anunciada deve ser cumprida pelo fornecedor.
Compras online:
- Não clique em links encaminhados por e-mail, redes sociais, mensagens recebidas no celular ou outros meios de comunicação, pois pode direcionar para páginas falsas. Prefira sempre digitar o nome da loja na barra de pesquisas.
- Desconfiar de ofertas muito boas, com preços bem abaixo do valor cobrado normalmente pela mercadoria. O ideal é ir direto ao site oficial da marca e pesquisar o produto desejado.
- Observar se o site tem protocolo de segurança e certificado HTTPS válido.
- Antes de efetuar qualquer compra, procure recomendações da loja/site e leia avaliações dos consumidores. Observe no site da loja se constam no site o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento.
- Para conferir se a empresa realmente existe e se ela está em atividade, o consumidor pode consultar o CNPJ do fornecedor no site da Receita Federal.
- Ao efetuar a compra, imprima ou salve em seu computador a página do site com as informações do fornecedor e da compra, bem como da oferta, se for o caso.
- Ao fazer o pagamentos via pix, ao escanear o QR Code, verifique atentamente todos os dados, como o nome da pessoa/empresa e valor, antes de efetivar a operação.
- Caso não receba o produto ou se ele for diferente do que você comprou ou, ainda, se tiver alguma avaria, o consumidor deve entrar em contato primeiramente com o fornecedor.
- Se não conseguir resolver o problema direto com a empresa, registre uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br ou procure a unidade de Procon mais próxima de sua residência.
Trocas e devoluções
O CDC (Código de Defesa do Consumidor) garante o direito de troca ou devolução, no prazo de 7 dias, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (sites, telefone ou em domicílio, se o vendedor disponibilizar o produto à pronta entrega). Já os produtos comprados nas lojas físicas seguem a política de troca dos estabelecimentos, exceto em caso de vício de qualidade (defeito), que tem troca garantida pelo CDC.
É preciso se atentar ao prazo para reclamação que é de 30 dias para produtos não duráveis (que são aqueles que se extinguem rapidamente com o uso, como os alimentos, por exemplo). Para produtos duráveis (como eletrodomésticos, eletrônicos, roupas e calçados) o prazo é de 90 dias, a contar da entrega efetiva do produto.