Para discutir os impactos nos preços locais diante da instabilidade do petróleo no mercado internacional, o Procon estadual se reuniu nesta quinta-feira (19), com representantes de distribuidoras locais.
O objetivo do órgão é saber quem vende, compra e importa o combustível que chega ao estado, além do impacto real da guerra no Oriente Médio nos preços, e a real margem de lucro das fornecedoras e distribuidoras.
“Nenhuma refinaria fornece diretamente ao posto de gasolina, então ele passa pela distribuição. Então queremos entender como é a dinâmica de cada uma, qual é o processo em que ela faz a aquisição de combustível, se é um processo direto, se é leilão, como é que se comporta os preços dos combustíveis nessa comercialização.
Antonio José Angelo Motti, secretário-executivo do Procon-MS
Não tem como controlar esse preço que vem externo para nós. O que foi feito foi o máximo que a Petrobras pôde segurar e aumentou 38 centavos no diesel, mas ainda não é o suficiente para impactar”.
Uma fiscalização também foi realizada nesta quinta-feira (19) pelo Procon estadual e municipal de Campo Grande nos postos de combustíveis. Durante a ação, um posto foi autuado por propaganda enganosa, e outro posto por alvarás de funcionamento vencidos.
Em ambos os casos os comerciantes terão prazo de 20 dias para se regularizar. Até o momento, foram 36 denúncias enviadas ao Procon em 2026, a maioria relacionada a preços considerados abusivos.
Na última semana, o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS e COFINS sobre o Diesel, para conter o aumento dos combustíveis. Nessa quarta-feira (18), foi solicitado aos estados que adotam medidas, com Mato Grosso do Sul e outros 20 estados entrando no pacote.
O acordo entre estados e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevê o compartilhamento em tempo real, das notas fiscais de venda de combustíveis no varejo. Além disso, o Governo Federal também propôs aos estados que zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a importação do diesel até o fim de maio, decisão que deve ser tomada até 28 de março.
