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Procons monitoram redução do preço dos combustíveis

O objetivo é fiscalizar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassada aos consumidores

Maressa Mendonça
3 min de leitura

Os Procons estaduais e municipais de todo o país vão fiscalizar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassada aos consumidores. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) emitiu, na terça-feira (16), um ofício com esta solicitação.

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Fiscal do Procon do DF em posto de combustíveis (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que a redução de preços anunciada pela Petrobras realmente chegue aos consumidores.

“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido, eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou.

O secretário citou notícias divulgadas pela imprensa em que estabelecimentos teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda. “Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.

No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.

Petrobras

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, essa terça-feira (16), a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade – entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino, e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

*Com informações da Agência Brasil.

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