Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (30) um aumento expressivo nas tarifas aplicadas a produtos brasileiros. O presidente Donald Trump assinou o decreto que acrescenta 40% aos tributos já existentes, elevando a tarifa total para 50%.

A Casa Branca informou que a decisão decorre de medidas adotadas pelo governo brasileiro consideradas uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia norte-americana. O texto da ordem acusa autoridades do Brasil de hostilizar empresas americanas e restringir a liberdade de expressão.
Ministros do STF na mira
O comunicado cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apontando-o como responsável por “perseguir adversários políticos, blindar aliados e suprimir críticas”. Segundo Washington, Moraes teria expedido ordens judiciais para remover conteúdos de redes sociais, multar empresas de tecnologia e bloquear bens de companhias americanas que se recusaram a cumprir determinações.
Além da tarifa extra, a ordem executiva oficializou o bloqueio de vistos de ministros do STF e de seus familiares diretos, considerados envolvidos em violações de direitos humanos e censura. No dia 18 de julho, os EUA já haviam revogado os vistos de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também está na lista de restrições. Já os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não foram atingidos pelas sanções.
Cidadãos e empresas como justificativa
O governo americano também destacou o caso do blogueiro Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos e é processado no Brasil por declarações feitas em solo americano, como exemplo de ameaça à liberdade de expressão.
Segundo a Casa Branca, a nova ordem busca proteger empresas dos EUA de “pressões e coerções ilegais” e garantir que cidadãos americanos não sejam alvos de perseguição política.
Declaração de emergência
A medida foi editada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) e declara uma “emergência nacional” relacionada ao Brasil. De acordo com o governo Trump, autoridades brasileiras teriam forçado plataformas de tecnologia a censurar usuários, fornecer dados sigilosos e alterar regras de moderação sob ameaça de multas pesadas, processos judiciais ou até proibição de funcionamento no país.
Trump afirmou que continuará usando tarifas e sanções diplomáticas como instrumentos de pressão para “proteger os interesses e valores americanos”.