Um manual, para orientar as escolas estaduais sobre a nova lei que proíbe o uso de celulares e outras mídias eletrônicas durante o horário escolar, foi lançado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).
A ideia é criar um ambiente mais focado e produtivo para os estudantes, reduzindo distrações e promovendo maior engajamento nas atividades acadêmicas.
De acordo com a secretaria, o documento traz diretrizes para sensibilizar os alunos sobre a importância da proibição e estratégias para lidar com reincidências, priorizando o diálogo e a conscientização.
A Sedu ainda reforça que a rede estadual já conta com tecnologias alternativas, como Chromebooks, Smart TVs e plataformas digitais, que auxiliam no aprendizado sem a necessidade do uso de celulares.
Lei federal e estadual
A Lei Federal n.º 15.100, que estende a proibição do uso de celulares a toda a educação básica, tanto pública quanto particular, foi sancionada em 15 de janeiro de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), a nova medida pretende proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e emocional, e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca.
Já em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes sancionou a mesma lei no dia 06 de dezembro de 2024. A medida, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, entra em vigor imediatamente.
De acordo com a lei, os estudantes deverão manter seus aparelhos celulares e outros dispositivos digitais desligados ou em modo silencioso, guardados em suas mochilas, durante o horário das aulas.
