O Museu do Rio Cuiabá e o Aquário Municipal Justino Malheiros terão a gestão administrativa e operacional transferida da Secretaria de Turismo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Decreto nº 11.273/2025, assinado pelo prefeito Abilio Brunini nesta segunda-feira (8).
A mudança tem como objetivo ampliar o acesso de estudantes da rede municipal a espaços de cultura, ciência, história e meio ambiente.
Com a transferência, a Secretaria de Educação passa a ser responsável por manutenção, custeio, pessoal e programação pedagógica dos equipamentos, enquanto a Secretaria de Turismo continuará prestando apoio técnico e institucional, especialmente em promoção turística, eventos e valorização do patrimônio histórico-cultural.
O decreto prevê que profissionais das áreas de Arte, História, Filosofia e Biologia atuarão na organização de exposições e na recepção de alunos, oferecendo informações e atividades pedagógicas relacionadas aos espaços.
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Todas as despesas de infraestrutura e manutenção passam a ser custeadas pela Secretaria de Educação.
A gestão também poderá ser compartilhada com outras secretarias, mediante termo de cooperação, desde que respeitadas as normas patrimoniais e orçamentárias. As secretarias de Planejamento e Economia serão responsáveis pelo remanejamento orçamentário necessário para atender às novas disposições.
Segundo o decreto, a transferência busca integrar políticas educacionais e culturais, valorizando o patrimônio turístico da cidade e fortalecendo o acesso da população estudantil a experiências educativas e culturais.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, no Palácio Alencastro, em Cuiabá.
