Uma lei municipal proíbe músicas, danças e apresentações obscenas nas escolas públicas e particulares de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O dispositivo foi sancionado nesta sexta-feira (7).
De acordo com a legislação, as escolas da cidade poderão incluir em seu projeto pedagógico medidas de prevenção, conscientização e à sexualização precoce.
A legislação proíbe “a realização de danças em aulas ou eventos cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce.
Conforme a lei, fica proibida a ” promoção, ensino e permissão pelos gestores da unidades escolares públicas e particulares da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem crianças e adolescentes à exposição sexual”.
A lei considera pornográfico ou obsceno, coreografias que façam alusão à prática de ato sexual ou libidinoso.
O texto é vago quanto a fiscalização e punição em caso de descumprimento da nova legislação.
Sem demonização
Para o psicólogo Wallace Rodolfo Dume a melhor forma de lidar com o assunto seria por meio da conscientização dos alunos, sem a demonização do tema.
“Acredito que seja importante que as crianças entendam que existem fases e momentos para cada coisa e que, no momento em que estão, devem conhecer outras coisas mais condizentes com a idade. Entretanto, acredito que tratar conteúdos sexuais como obsceno é um desserviço, uma vez que na fase adulta é algo que comporá o repertório comportamental. Então, acredito que limitar a exposição de crianças a certos conteúdos seja interessante. Entretanto, não pode ser num processo de demonização, mas de consciência”, disse.
