A partir de segunda-feira (15) até o dia 9 de setembro, começa o período de solicitação de rematrículas para a Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, para o ano letivo de 2023. Já a matrícula para novos alunos deverá ser realizada entre os dias 1º e 29 de dezembro. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (12).
De acordo com o documento, a solicitação de rematrícula deve ser feita na unidade escolar pelo estudante maior de idade, pelos pais ou responsável legal, quando menor de idade, mediante preenchimento e a assinatura da Ficha de Matrícula.
A ficha também deve ser assinada pelo Diretor Escolar e Secretário Escolar. O campo ano/série deve ser preenchido apenas após o resultado obtido pelo estudante com o fechamento do ano letivo 2022.
A confirmação da renovação da matrícula no SigEduca/GED/SigEscola, deverá ser publicada entre os dias 19 e 23 de dezembro.
Já a solicitação de matrícula para novos estudantes e alunos pertencentes ao PAED (Público Alvo da Educação Especial) ocorrerá entre os dias 1º e 29 de dezembro por meio do processo Matrícula Web para todas as unidades escolares que constam na portaria e será realizada por meio de link específico, disponibilizado no site da Seduc (Secretaria de Estado de Educação).
Para solicitações de estudantes que não apresentam deficiência, como TEA (transtorno do espectro autista) e altas habilidades/superdotação, não pertencentes ao PAED, de 1º de dezembro a 13 de janeiro.
Para maiores informações sobre o passo a passo, documentação exigida e prazos, a portaria pode ser acessada na íntegra através deste link.
