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MT vai pagar bônus de R$ 10 mil a professores que baterem metas

Segundo o decreto, os valores da bonificação podem chegar a R$ 10.043,88, ou seja, dois salários iniciais de professores

Redação PP
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O Governo de Mato Grosso publicou em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado) dessa sexta-feira (5) o Decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 756. A legislação estabelece uma bonificação no fim do ano aos servidores da Educação que alcançarem metas.

Professores e demais servidores da Educação terão gratificação. (Foto:  Mayke Toscano/Seduc-MT)
Professores e demais servidores da Educação terão gratificação. (Foto: Mayke Toscano/Seduc-MT)

Segundo o decreto, os valores da bonificação podem chegar a R$ 10.043,88, ou seja, dois salários iniciais de professores. Esse valor será pago aos gestores e professores.

Para os servidores de apoio (manutenção e infraestrutura, limpeza, nutrição e vigias) e para os servidores técnicos a bonificação prevista é de até R$ 5.021,94.

Na justificativa do decreto, o governo diz que a medida tem o objetivo governamental de colocar o Estado de Mato Grosso entre os 10 melhores do país no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ) até 2026.

De acordo com o decreto, todos os servidores que atuam na educação de Mato Grosso farão jus ao pagamento da gratificação, independente do regime de contratação (efetivo, comissionado ou temporário).

Os profissionais da Educação contratados temporariamente para o cargo de professor devem possuir vínculo por no mínimo 120 dias consecutivos no exercício vigente e compreender carga horária mínima de 50% da jornada de 30 horas semanais, durante o período de atribuição.

Aos servidores efetivos com dois vínculos, considera-se ambos para efeito de cálculo do valor não poderá ser superior a R$ 10.043,88.

O decreto estabelece ainda que os servidores com afastamento superior a 50% dos dias úteis do ano em exercício, consecutivos ou não, não farão jus ao recebimento.

Os servidores lotados na Seduc (Secretaria de Estado de Educação) receberão bonificação de 50% do valor do salário.

Como será a conta para recebimento em caso de professor.

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Veja como será o pagamento da gratificação para os servidores em cargo de apoio ou técnico:

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O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes nessa sexta-feira (5), antes de embarcar para os Estados Unidos.

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