A SED (Secretaria de Estado de Educação) de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (3) uma norma que organiza as ações de saúde, segurança no trabalho e bem-estar dos profissionais da rede estadual.
O documento define como devem ser feitos o acolhimento, o acompanhamento e a orientação de servidores que enfrentam problemas de saúde, faltas recorrentes ou necessidade de mudança temporária de função.
As regras valem para todos os trabalhadores da educação, como professores, coordenadores, diretores, gestores, assistentes e agentes escolares. A proposta é garantir condições adequadas de trabalho, apoiar quem está em tratamento de saúde e melhorar o desempenho nas escolas.
Quem estiver com licenças médicas sucessivas deverá participar de atendimentos ou programas de reabilitação, conforme orientação dos profissionais de saúde. Também deve manter seus contatos e de familiares atualizados junto à escola.
No caso de faltas injustificadas, os gestores devem registrar a situação e encaminhar o servidor para acompanhamento, garantindo que ele compareça ao atendimento marcado.
A norma também detalha como deve funcionar a readaptação, quando o servidor precisa exercer funções compatíveis com suas limitações de saúde. A escola deve receber esse profissional, organizar suas atividades e acompanhar seu desempenho. Quando houver autorização médica para retorno à função original, a equipe escolar deverá orientar o servidor no período de transição.
A Unidade de Atendimento e Bem-Estar do Servidor será responsável por apoiar as escolas, orientar os gestores, acompanhar casos específicos e promover ações voltadas à saúde e ao bem-estar dos profissionais da educação.
