Libério Uiagomeareu, do povo Boe, popularmente conhecido como Bororo, é o primeiro indígena a concluir o mestrado em Direito pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Libério defendeu a tese “Povos Indígenas e a sua Relação com o Regime Jurídico Brasileiro, enquanto ‘Estranho de dentro’: Da Prática de ‘Retirada do Meio’ ao Infanticídio Indígena”, nessa segunda-feira (11).
De acordo com o coordenador do mestrado na UFMT, o professor Marcelo Antônio Theodoro, o mestrado em Direito foi criado há 13 anos, mas esta é a primeira vez que um indígena conclui a pós-graduação.
“O nosso programa começou em 2010 e desde então, nós temos mais de 180 defesas de dissertação, temos 180 mestres, e, entre eles, agora, o mais recente é o Libério, da etnia Bororo. Nos traz muita felicidade e muita alegria ter o Libério como um mestre formado pela UFMT”.
O orientador de Libério foi Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray e participaram da banca o Professor Dr. Fernando Antônio Carvalho Dantas, da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), e o coordenador da pós-graduação.
“O Liberio tratou da relação dos povos indígenas com o regime jurídico brasileiro, propondo a ideia tanto nas convenções internacionais, entre elas a Convenção 169 OIT, tanto quanto na Constituição Federal, que determinam uma autonomia dos povos indígenas, à aplicação de normas que dizem respeito a sua cultura e seu povo. Portanto, o multiculturalismo faz parte da Constituição Federal e de tratados internacionais e, nesse sentido, que o regime imposto por nós à sociedade em geral precisa do assentimento e da concordância dos povos tradicionais que são autônomos em suas decisões”, disse Marcelo.
A história de Libério
O Primeira Página também conversou com Libério Uiagomeareu, que contou como foi o processo até a conquista do mestrado.
Ele lembra que começou o programa em 2015. No entanto, no decorrer dos estudos, ele foi acometido por problemas de saúde e psicológicos. Libério diz quase perdeu as esperanças e chegou a pensar em desistir.
Em 2019, o indígena ingressou como professor substituto na Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso) e notou a importância do mestrado. Ele conta ainda que recebeu incentivo do seu primeiro orientador.
“Eu tive o interesse de fazer a prova novamente. Fiz, ingressei e consegui terminar esse mestrado. Então, foi um processo muito singular e importante terminar essa pós. Estou muito feliz com tudo isso. E, é uma conquista para o meu povo também que acompanhou tudo isso”, comentou.
Libério explica que essa proximidade com seu povo fez com que os moradores da aldeia também adquirissem novos conhecimentos, já que as aulas estavam sendo online e todos poderiam acompanhar.
“É algo muito importante também porque, como eu disse, esse acompanhamento que eles têm do meu trabalho, do meu compromisso com o nosso povo, com os povos indígenas também, os incentivam na luta indígena e nós sempre estamos munidos de conhecimento para enfrentá-la”.
Ele ressaltou ainda a importância do Proind (Programa de Inclusão Indígena da UFMT), pelo qual Libério ingressou na UFMT para cursar Direito.
“Na época, em 2009, eu tive essa oportunidade. O programa piloto ofereceria 100 vagas para indígenas de Mato Grosso. Tivemos 6 pessoas que ingressaram no curso de direito e eu fui uma delas, o programa que fazia o acompanhamento, foi muito importante. Lembro que no meu 1° ano consegui fazer um curso de português, isso também foi importante, trabalhei a questão do projeto de pesquisa. Nós, que somos provenientes da aldeia, temos dificuldades por sermos alunos de escola pública. Então, foi o programa que possibilitou tudo isso, deu esse suporte”.
Libério ainda reforçou que é importante ter um olhar específico para os povos indígenas e observar as garantias dos diretos constitucionais das comunidades tradicionais.
