Um grupo de pais e estudantes realizou um protesto em frente à Escola Estadual Liceu Cuiabano, em Cuiabá, na noite dessa terça-feira (27). O motivo foi a adoção de um projeto estadual que reorganiza as turmas e transfere alguns alunos para uma nova classe com disciplinas de recomposição de aprendizagem.
A mobilização ocorreu após a escola comunicar a mudança, que visa implementar o Programa de Recomposição da Aprendizagem do Ensino Médio, desenvolvido para melhorar o desempenho nas escolas estaduais. No entanto, pais e alunos criticam a falta de esclarecimento sobre os critérios usados para a seleção dos estudantes.
“Meu filho estuda aqui há anos e nunca teve problema. Agora, do nada, querem mudá-lo de sala sem explicar direito o porquê”, disse Suelen da Silva Moraes, auxiliar de dentista e mãe de um dos alunos afetados.
A estudante Ana Clara Tapajós de Melo mostrou o boletim dela com notas acima da média e questionou a necessidade da transferência. “Se meu desempenho é bom, por que me colocariam em uma turma de reforço?”, indagou.
A Secretaria Estadual de Educação afirmou que o Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio (PRA MT) é uma iniciativa baseada em diretrizes legais e pedagógicas, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Enquanto isso, pais e alunos ameaçam intensificar os protestos caso a decisão não seja revista. Veja a nota na íntegra:
O Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio (PRA MT) é uma iniciativa estruturante e inovadora da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT), fundamentada em dispositivos legais e pedagógicos sólidos, como os Artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), no Decreto Federal nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e na Resolução Normativa Nº 009/2023 do Conselho Estadual de Educação de MT, que asseguram e legitimam sua implementação.
O PRA MT foi apresentado ao Pleno do Conselho Estadual de Educação de MT, em reunião ordinária realizada no dia 13/05/25, obtendo sua chancela através da Portaria nº 024/2025/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de MT nº 28.996.
Considerando que o propósito central do PRA MT é garantir a equidade, a permanência escolar, a recomposição das aprendizagens essenciais e a conclusão qualificada do ensino médio, foi elaborada uma matriz curricular que preserva a carga horária obrigatória anual de 1.000 (mil) horas para o 3º ano do Ensino Médio, onde o estudante deverá cursar todos os componentes curriculares e só concluirá a etapa ao final do ano letivo. Portanto, sem prejuízo nenhum da carga horária necessária à sua formação.
O PRA MT é composto por duas frentes principais de desenvolvimento:
1. Estudantes do 3º ano do Ensino Médio em situação de elevada defasagem escolar (com proficiência abaixo do básico e básico em escala limítrofe ao abaixo do básico identificada através das avaliações realizadas na rede);
2. Estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Médio com distorção idade-série: (que por algum motivo não concluíram o ano/série na idade adequada, de acordo com a legislação e que tem direito assegurado de realizarem processo de reclassificação conforme estabelecido nos artigos nº 106 e 107 da Resolução Normativa Nº 009/2023 do Conselho Estadual de Educação de MT).
O estudante deve permanecer no mesmo turno em que já está cursando o Ensino Médio ao aderir ao PRA MT. A unidade escolar tem autonomia para a formação das turmas do PRA MT, organizando os estudantes conforme as diretrizes do programa.
Considerando que os estudantes, aderindo ao PRA MT, terão acesso a um currículo específico, material e metodologias personalizados, de acordo com a sua real necessidade de aprendizagem, haverá o fortalecimento de suas potencialidades, em um contexto de superação das maiores defasagens. Proporcionando melhoria do desempenho escolar e em sua autoestima. Subsidiando-os para um maior aproveitamento em todas as atividades propostas, especialmente em projetos integrados ao currículo como o Pré-Enem Digit@l, favorecendo suas possibilidades de ingresso no ensino superior.
O PRA MT dispõe de material pedagógico impresso e digital de todos os componentes curriculares para os estudantes e material pedagógico e formação continuada específica para os professores.
O programa se organiza a partir de três eixos fundamentais:
1. Diagnóstico das habilidades não consolidadas e em maior defasagem, identificadas por meio das avaliações realizadas em 2024 e início de 2025, subsidiando uma atuação pedagógica personalizada;
2. Priorização curricular, reconhecendo e respeitando o ritmo de aprendizagem de cada estudante, priorizando o desenvolvimento de competências e habilidades essenciais para a vida acadêmica e cidadã;
3. Integração pedagógica e tecnológica, com uso de metodologias ativas, materiais personalizados impressos, plataformas digitais, formação continuada de professores e recursos tecnológicos modernos.
Mais do que corrigir lacunas educacionais, o PRA MT visa promover oportunidades reais de sucesso acadêmico, apoiando o ingresso dos estudantes no ensino superior, sua atuação cidadã consciente e a inclusão qualificada no mundo de trabalho. O programa coloca o estudante no centro do processo educativo, estimulando o protagonismo juvenil, a autonomia e o pensamento crítico.
