Não há vagas nas creches e escolas suficientes para atender as crianças em Cuiabá, e, segundo o prefeito Abilio Brunini (PL), nesta terça-feira (21), existe a necessidade de buscar alternativas. As escolas privadas podem ser uma opção para sanar o problema.
O pronunciamento foi feito durante a cerimônia de posse dos novos diretores e secretários escolares do município.
Uma das alternativas que a prefeitura tem cogitado são as parcerias com escolas privadas, com o objetivo de garantir que essas crianças não percam o ano letivo.
“Estamos analisando a relação entre oferta e demanda de vagas na rede pública. Atualmente, identificamos um déficit de aproximadamente 4 mil crianças sem acesso à sala de aula, o que as leva a buscar alternativas educacionais. Nosso objetivo é reverter essa situação e ampliar o acesso à educação. Para isso, pretendemos estabelecer parcerias com a iniciativa privada ao longo do ano, buscando viabilizar a disponibilização de vagas na rede particular. No entanto, neste momento, ainda não dispomos de um modelo concreto para essa colaboração”, disse o prefeito.
Embora esse problema seja referente a outras gestões, a falta de vagas se soma a outras despesas municipais que a prefeitura precisa lidar.
“Nós temos um caixa para equilibrar e a Educação faz parte da situação econômica que nós estamos passando. (…) Como estamos em um momento de calamidade financeira, a gente não pode apresentar nenhum projeto de lei que envolva a renúncia da receita dessas unidades escolares. Então a gente vai ter que aguardar passar essa situação pra gente apresentar [o projeto de lei]. Provavelmente, a partir do ano que vem a gente já deve ter isso em prática”, disse o prefeito.
Neste momento inclusive, Abilio reforça que as matrículas que estão sendo realizadas nos CMEI (Centros Municipais de Educação Infantil) são vagas remanescentes do ano anterior.
Veja possibilidades ventiladas pelo prefeito
Em busca de uma solução para o déficit de vagas na rede municipal, a prefeitura planeja uma parceria com escolas privadas.
A ideia, segundo Abilio, é que essas instituições ofereçam um número determinado de vagas para alunos da rede pública, em troca de um incentivo fiscal: abatimento de 50% no ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
A proposta, que depende da aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores, enfrenta um obstáculo financeiro.
Devido à situação de calamidade financeira do município, a gestão não pode, no momento, propor projetos que impliquem renúncia de receita. Com isso, Abilio adianta que a parceria só deverá sair do papel em 2026.
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