O TCE (Tribunal de Contas do Estado) começou a fiscalizar ao menos 45 escolas em Mato Grosso, nesta segunda-feira (24), com intuito verificar as condições de infraestrutura das unidades escolares estaduais e municipais.
A Operação Educação ocorre em todo o país para fazer um levantamento completo sobre o funcionamento das escolas selecionadas. A fiscalização funciona a partir de visitas presenciais de auditores e técnicos dos tribunais nos respectivos estados. A operação tem prazo de duração de três dias.
No estado, são 45 escolas escolhidas para passar por vistoria, sendo nove em Cuiabá, seis em Várzea Grande, região metropolitana da capital, Cáceres e Sorriso, e três em Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antônio do Leverger.
Conforme o TCE, a visita consiste na análise de 193 itens na unidade escolar, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e outras instalações. Além disso, a segurança e prevenção de incêndio, higiene e limpeza também serão vistoriados. A previsão, segundo o TCE, é de que a fiscalização dure entre quatro e seis horas por escola.
As unidades de ensino foram selecionadas a partir dos indicadores sobre as condições da infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os técnicos irão verificar a acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate à incêndio, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
No fim da vistoria nas escolas, o TCE deve divulgar um relatório na quinta-feira (27), junto com os demais tribunais nos outros estados.
