Com o retorno das aulas nas escolas públicas e particulares, o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso) percorreu diversas papelarias para inspecionar materiais escolares.
Durante quatro dias foram coletados 1,3 mil materiais escolares, em 10 papelarias e livrarias de Cuiabá, para análise de conformidade. A ação tem como objetivo garantir ao consumidor a regularidade dos produtos usados no ambiente escolar.
A equipe de fiscalização do Ipem relacionou 10 itens básicos usados em sala de aula. Entre eles, cadernos de 3, 5, 10 e 15 matérias, caderno comum, lápis, canetas, tubos de cola, borrachas, papel A4 e tinta guache.
A perícia dos materiais recolhidos será feita no laboratório de pré-medidos, de 14 a 23 de fevereiro. Quanto aos cadernos será verificado o número de folhas que possuem e o comprimento, se são os mesmos informados no produto.
Usados em sala de aula
Os tubos de colas e tintas serão pesados para saber se a quantidade indicada está correta. Já os lápis, canetas e borrachas são analisados se o volume de unidades descritas é o mesmo divulgado nas embalagens.
Se os produtos forem reprovados, o comerciante terá os produtos apreendidos e, em até 10 dias, deverá apresentar a Nota Fiscal do fabricante. Dependendo do caso, as multas podem variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, conforme a Lei nº 9.933/1999, do Inmetro.
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