Uma das sugestões debatidas durante audiência pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta quarta-feira (24), em Cuiabá, foi a adoção de incentivos fiscais para estimular a revitalização do Centro Histórico da capital. A proposta inclui a possibilidade de reduzir impostos, como o IPTU, para proprietários que decidirem reformar imóveis tombados.
A medida busca reverter o processo de esvaziamento da região central, onde casarões históricos estão em ruínas, o comércio sofre com a queda no movimento e moradores evitam circular devido à sensação de insegurança. Hoje, muitos imóveis seguem abandonados por causa do alto custo das reformas e da burocracia envolvida na preservação patrimonial.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que conduziu a audiência, reforçou a importância de integrar políticas públicas para preservar a memória da cidade.
“Temos que estabelecer essa aliança nesse momento de retomada do plano diretor, de trazer o Centro Histórico como uma área de preocupação na organização da cidade, porque parece-me que ao longo do tempo esquecemos, com novas áreas de abertura na cidade, esquecemos que tem um tesouro ali”, concluiu.
Como explicou a subprefeita do Centro Histórico, Andreia Barros, o tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) impõe uma série de exigências, o que encarece as obras.
“Vamos unir forças com os lojistas, com os moradores, com os empresários, para que possamos revitalizar e estar realmente em vida o Centro Histórico”, pontou.
A audiência foi convocada para discutir diretrizes da revisão do Plano Diretor de Cuiabá, um instrumento de planejamento urbano que precisa contemplar a conservação do patrimônio e a reocupação do Centro Histórico. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades acadêmicas e culturais, movimentos sociais, comerciantes e a sociedade civil.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, Júnior Macagnan, os desafios do comércio na região passam principalmente pela insegurança e pela falta de atrativos para o público.
“Precisa principalmente partir para a ação. Levar limpeza, levar mais segurança, porque só assim as pessoas vão começar a voltar a ocupar o Centro Histórico”, afirmou.
Uma das iniciativas apresentadas como alternativa é o projeto Canteiro Modelo de Conservação, uma parceria entre o Iphan e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que oferece assistência técnica gratuita a famílias com renda de até três salários mínimos. A proposta é facilitar o acesso à orientação especializada para reformas, democratizando o cuidado com o patrimônio.
