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Consórcio entra com recurso e contesta licitação do túnel em Chapada dos Guimarães

Consórcio TB-ETEL foi inabilitado pela Sinfra e aponta falhas na análise financeira, fiscal e técnica.

Haillyn Heiviny
2 min de leitura

O Consórcio TB-ETEL recorreu da decisão que o desclassificou da licitação para construção do túnel no Portão do Inferno, na MT-251, e aponta erros na análise feita pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O grupo era o único participante do certame.

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Trecho do Portão do Inferno, na MT-251, onde está previsto o túnel alvo de recurso após desclassificação do consórcio – Foto: Sinfra-MT. – Foto: Sinfra-MT.

O recurso foi protocolado no dia 20 de março e, segundo a Sinfra, segue em análise, sem prazo definido para conclusão.

Consórcio aponta erro em cálculo

No documento, a empresa contesta principalmente os índices financeiros usados para justificar a desclassificação. A comissão de licitação entendeu que o consórcio não atingiu o mínimo exigido no quesito Liquidez Geral, com resultado de 0,96.

O TB-ETEL, porém, afirma que houve erro no cálculo e apresenta um novo resultado, de 2,13. Segundo o consórcio, a diferença ocorreu porque valores do passivo de longo prazo não teriam sido considerados corretamente, o que teria reduzido indevidamente o índice.

Certidão também entra na disputa

Outro ponto levantado no recurso envolve a regularidade fiscal. A desclassificação considerou pendência na Certidão de Débitos Tributários Estaduais.

A empresa argumenta que possui decisão judicial que dispensa a apresentação do documento para esse tipo de licitação. Ainda segundo o consórcio, essa condição já havia sido reconhecida na própria análise da comissão, o que, na avaliação do grupo, impediria a inabilitação por esse motivo.

Documentos técnicos

A comissão também apontou falhas na apresentação de documentos técnicos exigidos no edital.

No recurso, o consórcio afirma que os documentos foram entregues e indica as páginas onde estariam anexados no processo. O grupo também destaca que a própria comissão reconheceu que eventuais pendências poderiam ser corrigidas por meio de diligência, sem necessidade de desclassificação

Sem prazo para definição

Diante dos argumentos, o consórcio pede a revisão da decisão e a sua habilitação na licitação.

Procurada, a Sinfra informou ao Primeira Página que o recurso segue em análise e não há prazo definido para a conclusão.

A obra do túnel no Portão do Inferno é considerada estratégica para melhorar a segurança e a mobilidade na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

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