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Contrato de R$ 468 milhões do BRT é rompido

Segundo o governador Mauro Mendes, a decisão foi tomada após a construtora não cumprir o cronograma estabelecido, mesmo com prorrogações e tentativas de negociação.

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Vitória Maria Sena
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O governo de Mato Grosso notificou, nesta terça-feira (5), o Consórcio Construtor BRT Cuiabá para o rompimento do contrato relacionado às obras do transporte rápido na região metropolitana da capital. 

O descumprimento do contrato de R$ 468 milhões por parte do governo e do consórcio do consórcio tem gerado acusações mútuas, que têm sido expostas nos últimos meses.

Obras do BRT na Couto Magalhães. (Foto: Michel Alvim/Secom-MT)
O governo de MT decidiu rescindir o contrato com Consórcio BRT na manhã desta quarta-feira (05). (Foto: Michel Alvim/Secom-MT)

De um lado, o governo diz que em dois anos de três meses, apenas 18% das obras foram executadas.

Do outro lado, o Consórcio diz que os atrasos na obra foram causados por fatores externos, incluindo mudanças frequentes no traçado do BRT, disputas políticas e problemas no anteprojeto elaborado pelo próprio governo.

Segundo o governador Mauro Mendes, a decisão foi tomada após a construtora não cumprir o cronograma estabelecido, mesmo com prorrogações e tentativas de negociação.

“Após analisar todo desempenho desta construtora que estava executando o BRT, percebemos que não estavam cumprindo com o cronograma contratual. Por isso, depois de muita negociação, na manhã de hoje fizemos a notificação formal, do início do processo de rescisão contratual”, disse o gestor.

Ainda conforme o governador, o consórcio tem um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa e justificar os motivos pelos quais não conseguiu seguir com a execução das obras conforme o contrato. 

Para Mendes, apesar do prazo para apresentação de defesa “dificilmente o governo vai voltar atrás”

E agora? Como ficam as obras do BRT?

Com a saída do consórcio, o governo afirmou que já busca soluções emergenciais para retomar os trabalhos, evitando maiores transtornos no trânsito das regiões afetadas. Além disso, há tratativas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para garantir que os trechos já abertos sejam finalizados sem novos atrasos.

“Já trabalhávamos com essa possibilidade de rescisão contratual e, por isso, estamos alinhando alternativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que possamos ter de forma emergencial a contratação de empresas para desobstruir as áreas que estão atrapalhando o trânsito”, afirmou o governador.

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