Em publicação feita nas redes sociais, o prefeito Abilio Brunini informou que proprietários de terrenos baldios com acúmulo de sujeira em Cuiabá, serão multados por fiscais da Ordem Pública, sem notificação prévia, caso não façam a limpeza adequada.
A intensificação das medidas contra o acúmulo de sujeira, ocorre principalmente com base no decreto de emergência na saúde do município, diante do aumento de casos de dengue e chikungunya e diversas denúncias de terrenos baldios espalhados pela capital.
“Nos vamos multar todos os terrenos baldios que estão sujos em Cuiabá! E se não pagarem a multa e não resolverem o problema, podemos até tomar o terreno na justiça”, afirmou Abílio nas redes sociais.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, todos os terrenos que estiverem sujos, contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses – dengue, chikungunya e zika – serão multados.
O prefeito destacou ainda que proprietários dos imóveis deverão ter consciência da necessidade de limpar também as calçadas.
O procurador-geral do município, Luis Antônio Araújo, ressaltou que as dívidas não pagas por violações, serão inscritas na dívida ativa e, em seguida, serão cobradas na Justiça.
Denúncia de terrenos baldios
O quadro BQQ (Bairro Que eu Quero) do telejornal MT1 da TV Centro América, apresentou diversos terrenos baldios abandonados na capital, denunciados por moradores.
Esta semana, por exemplo, dois terrenos, um no CP4 – onde existe um prédio que já funcionou como um base do Corpo de Bombeiros Militar – e outro no bairro Lixeira, foram destaque no quadro.
O terreno baldio no bairro Lixeira, destaque do BQQ dessa quarta-feira (26), é acompanhado desde o dia 16 de janeiro pelo telejornal. O jornalista Derik Bueno e o cinegrafista Luiz Claro, retornaram ao local um mês e 10 dias depois, e constataram que nada foi feito no local.
Quando questionada, a Secretaria de Ordem Pública do município informou por meio de nota que a denúncia de terreno baldio na Rua Alfredo Monteiro, esquina com a Rua São Luis, segue com os protocolos de fiscalização e identificação do proprietário.
A secretaria reforçou ainda que os donos que estão deixando terrenos sujos serão multados sem notificação prévia e caso não realizem a manutenção, a prefeitura vai executar o serviço e cobrará os custos com possibilidade de ações judiciais e penhora.
