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Obras em parque de Chapada dos Guimarães devem ser suspensas por risco às nascentes

Obras orçadas em R$ 13,7 milhões devem ser interrompidas após o MP apontar ausência do Plano de Manejo e possíveis danos às nascentes do Córrego Quineira, principal fonte de abastecimento da cidade.

Haillyn Heiviny
2 min de leitura

Após constatar impactos sobre as nascentes que abastecem o Rio da Casca, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a suspensão imediata das obras de revitalização do Parque Natural Municipal da Quineira, em Chapada dos Guimarães. O motivo: ausência do Plano de Manejo, documento obrigatório que estabelece regras para intervenções em áreas de preservação ambiental.

Projeto de revitalização do Parque da Quineira, suspenso pelo MP por falta de Plano de Manejo e riscos às nascentes (Foto: Reprodução)
Projeto de revitalização do Parque da Quineira, suspenso pelo MP por falta de Plano de Manejo e riscos às nascentes (Foto: Reprodução)

Na terça-feira (14), representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), do MP, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e da sociedade civil se reuniram para discutir a situação.

A Sinfra propôs a criação de um “plano de manejo rápido” para tentar retomar as obras, mas técnicos e ambientalistas manifestaram preocupação com a possibilidade de descumprimento dos critérios legais e participativos exigidos.

O promotor Leandro Volochko, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, estabeleceu prazo de 24 horas para a prefeitura interromper os trabalhos e cinco dias para apresentação do Plano de Manejo.

Durante a reunião, uma proposta da Sema de desmatar a área das nascentes para compensação em outro local foi rejeitada, já que essas áreas são protegidas por lei e não podem ser transferidas ou substituídas.

O Parque da Quineira é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada em 2002 e atualizada em 2018, com cerca de 31 hectares. O espaço protege a flora, fauna e as nascentes do córrego Quineira, fonte de abastecimento da cidade, e recebe repasse estadual do ICMS Ecológico por manter áreas preservadas.

O projeto de revitalização previa investimento de R$ 13,7 milhões em infraestrutura, acessibilidade, segurança e conservação. O Ministério Público reforçou que qualquer intervenção deve obedecer à legislação ambiental, contar com estudos técnicos e garantir participação social, sob risco de responsabilização judicial do município.

O Comdema e representantes da sociedade civil afirmaram que seguirão atentos à preservação das nascentes, consideradas vitais para a segurança hídrica da região.

O Primeira Página entrou em contato com a Sema para obter um posicionamento do órgão, mas ainda não recebeu retorno.

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