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STF suspende por 6 meses processo contra implantação da Ferrogrão

No período, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra

Davi Vittorazzi
2 min de leitura

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por 6 meses o processo que questiona a constitucionalidade do projeto de implantação da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Mato Grosso ao Pará.

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Projeto da Ferrogrão prevê construção de 900 km de trilhos. (Foto: Reprodução)

Antes da medida ser tomada, houve uma tentativa de conciliação em agosto para recomendar a realização de compensações ambientais. Também foi feita oitiva de indígenas para solucionar o impasse para a construção da ferrovia.

Nesse período de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra.

Moraes havia suspendido, em março de 2021, a Lei nº 13.452/2017, norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

Após isso, o caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

A ferrovia

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O projeto da Ferrogrão é ainda da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Trata-se de uma ferrovia de 933 km que ligaria o Porto de Miritituba (PA) a Sinop, para o escoamento de grãos.

Em 2016, depois do impeachment de Dilma, o projeto foi classificado no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do então presidente Michel Temer (MDB).

No entanto, Temer então publicou uma medida provisória, depois transformada em lei, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no oeste do Pará, para viabilizar a construção da ferrovia.

Foram retirados da área do parque cerca de 862 hectares, destinados aos leitos e às faixas de domínio da EF-170 (a Ferrogrão) e da BR-163, rodovia usada como rota de escoamento da produção agropecuária.

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