A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva de Jorge Antônio Almeida de Brito, motorista acusado de provocar um grave acidente que resultou na morte da motociclista Karla Karoline Pereira Carvalho Neves, de 31 anos.
O caso aconteceu no dia 21 de novembro de 2024, no bairro CPA II, em Cuiabá. Segundo a polícia, o condutor estava visivelmente embriagado no momento da colisão.
A juíza Helícia Vitti Lourenço, responsável pelo caso, rejeitou o pedido da defesa para revogar a prisão do réu, alegando que não houve mudanças na situação processual que justificassem a revisão da medida.
Segundo a magistrada, a prisão preventiva continua necessária para garantir a ordem pública e o andamento do processo, uma vez que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime.
O acidente e a denúncia do Ministério Público
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o veículo Volkswagen Taos, dirigido por Jorge Brito, invade a contramão da Avenida Alice Freire em alta velocidade.
O carro desgovernado colidiu com um Gol, que era conduzido por um motorista de aplicativo e transportava uma mulher e duas crianças.
Além disso, o impacto também atingiu a motocicleta pilotada por Karla Karoline, que aguardava para entrar na avenida. Com a força da colisão, a moto foi arremessada contra uma placa de sinalização, e a vítima morreu no local.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público apresentou denúncia contra o réu, imputando-lhe os crimes de:
• Homicídio qualificado por perigo comum (art. 121, §2º, inciso III, do Código Penal);
• Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB), por quatro vezes, em razão dos ferimentos causados aos ocupantes do outro veículo atingido.
A denúncia foi aceita pela Justiça, e o acusado foi formalmente citado para responder às acusações no prazo de 10 dias.
Pedido de liberdade negado e manutenção da prisão preventiva
Desde sua prisão em flagrante no dia do acidente, Jorge Brito teve sua detenção convertida em prisão preventiva, o que significa que ele permanecerá preso até o julgamento ou até que a Justiça entenda que não há mais necessidade de mantê-lo detido.
A defesa do motorista entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho negou a liminar para soltura.
A juíza Helícia Vitti Lourenço reafirmou em sua decisão que a liberdade do acusado representa risco para a sociedade e para a condução do processo, considerando a gravidade dos crimes, o fato de ele estar embriagado no momento do acidente e as consequências fatais de sua conduta.
Segundo a magistrada, as medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes para garantir a ordem pública e a correta tramitação da ação penal.
Dessa forma, a Justiça determinou que a situação do réu será novamente reavaliada no dia 30 de abril de 2025, data prevista para a próxima revisão da prisão preventiva, conforme o artigo 316 do Código de Processo Penal.
