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5 cadeias de MT têm denúncias de tortura, fome e abandono; ‘estarrecedor’, diz TJ

Inspeções do Judiciário revelam falta de água, comida insuficiente, ausência de atendimento médico e denúncias de agressões com gás e spray de pimenta.

Foto de Pollyana Araújo
Pollyana Araújo
7 min de leitura

Relatórios de inspeção judicial realizados em cinco unidades prisionais de Mato Grosso apontam um cenário considerado “estarrecedor”, com denúncias de possíveis práticas de tortura, falta de atendimento médico, alimentação insuficiente e até fornecimento irregular de água. Diante das irregularidades, a Justiça recomendou medidas urgentes ao Estado, como reforço no efetivo, melhorias na saúde e apuração dos abusos.

As vistorias foram realizadas no início de março nas cadeias públicas de Araputanga, Cáceres (masculina e feminina), Comodoro e Pontes e Lacerda pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Inspeções foram realizadas em cinco cadeias de Mato Grosso após denúncias de tortura, fome e abandono. - Foto: Assessoria/TJMT
Inspeções foram realizadas em cinco cadeias de Mato Grosso após denúncias de tortura, fome e abandono. – Foto: Assessoria/TJMT

Na Cadeia Pública de Araputanga, o relatório classifica a situação como de “gravidade absolutamente estarrecedora”. A unidade apresenta estrutura considerada inadequada e degradada, com problemas antigos que persistem sem solução. Foram constatadas celas superocupadas, ventilação insuficiente, calor intenso e limitações estruturais que impedem melhorias no ambiente.

cadeia araputanga
Cadeia de Araputanga está entre as fiscalizadas – Foto: Assessoria/TJMT

Um dos pontos mais críticos é o abastecimento de água, que ocorre de forma intermitente, chegando a ser disponibilizada apenas a cada dois dias. Diante disso, os presos precisam armazenar água em baldes e recipientes improvisados, o que compromete a higiene e a saúde.

SISTEMA PRISIONAL DE MT

Principais gravidades apontadas em inspeções

Relatórios citam superlotação, falta de água, alimentação insuficiente, falhas graves na saúde e denúncias de tortura em unidades prisionais.

01

Superlotação

Unidades operam acima da capacidade, com presos dormindo no chão e em espaços improvisados.

02

Falta de água

Abastecimento irregular compromete higiene, limpeza das celas e condições mínimas de saúde.

03

Alimentação insuficiente

Presos relatam porções reduzidas, comida mal preparada e longos intervalos sem refeição.

04

Saúde em colapso

Falta de médicos, medicamentos e atendimento para casos graves e doenças crônicas.

05

Denúncias de tortura

Relatos incluem uso de spray de pimenta, gás e agressões físicas como forma de punição.

06

Estrutura precária

Celas quentes, pouca ventilação, infiltrações, mau cheiro e iluminação inadequada.

07

Falta de itens básicos

Escassez de colchões, sabonetes, roupas, lençóis e outros materiais de higiene.

08

Desigualdade interna

Queixas sobre favorecimento e falta de transparência no acesso a estudo e trabalho.

A alimentação também foi alvo de críticas, com relatos de quantidade insuficiente e refeições servidas em horários antecipados, ampliando o período sem comida durante a noite. Além disso, há queixas sobre a qualidade dos alimentos.

Na área da saúde, o cenário é descrito como alarmante. O atendimento médico ocorre de forma esporádica, sem regularidade, e há ausência de serviços odontológicos e fornecimento de medicamentos. Casos de doenças graves sem acompanhamento adequado foram relatados, incluindo pessoas com epilepsia, problemas renais e outras condições que exigem tratamento contínuo.

Também há denúncias graves de violência dentro da unidade. Relatos apontam o uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo e substâncias irritantes como forma de punição, além de agressões físicas. Em alguns casos, essas ações teriam ocorrido sem qualquer situação de risco ou motim, o que levanta suspeitas de uso desproporcional da força.

Superlotação em unidades prisionais foi apontada em relatórios - Foto: Assessoria/TJMT
Superlotação em unidades prisionais foi apontada em relatórios – Foto: Assessoria/TJMT

Na unidade masculina de Cáceres, a superlotação é um dos principais problemas. O número de presos ultrapassa significativamente a capacidade da unidade, o que compromete a organização interna e as condições de custódia. Há registros de pessoas dormindo no chão, colchões deteriorados e falta de itens básicos, como roupas, toalhas e materiais de higiene.

As condições estruturais também são precárias, com ambientes quentes e ventilação insuficiente. A assistência à saúde é considerada um dos pontos mais críticos, com relatos de falta de médicos, ausência de medicamentos e demora no atendimento. Há casos de presos aguardando há meses ou anos por cirurgias, tratamentos odontológicos e acompanhamento especializado.

Relatório aponta condições estruturais precárias, com ambientes quentes e ventilação insuficiente na cadeia de Cáceres. - Foto: Assessoria/TJMT
Relatório aponta condições estruturais precárias, com ambientes quentes e ventilação insuficiente. – Foto: Assessoria/TJMT

Também foram registradas queixas sobre a limitação de acesso a trabalho e estudo, com relatos de que as oportunidades não são distribuídas de forma igualitária entre os presos.

Na unidade feminina de Cáceres, o relatório aponta problemas estruturais semelhantes, como celas com ventilação insuficiente, calor excessivo e situações de superlotação, com presas dormindo no chão. Há também relatos de umidade nas celas e problemas relacionados à qualidade da água, que, segundo as internas, apresenta gosto e coloração inadequados para consumo.

As condições dos colchões foram consideradas inadequadas, com relatos de desgaste e reutilização excessiva. Na alimentação, as principais queixas envolvem horários antecipados das refeições, o que aumenta o período sem ingestão de alimentos.

As condições dos colchões na cadeia feminina de Cáceres foram consideradas inadequadas, com relatos de desgaste e reutilização excessiva. - Foto: Assessoria/TJMT
As condições dos colchões na cadeia feminina de Cáceres foram consideradas inadequadas, com relatos de desgaste e reutilização excessiva. – Foto: Assessoria/TJMT

Apesar da existência de iniciativas positivas, como projetos educacionais, atividades de leitura e oportunidades de trabalho, foram identificadas limitações na ampliação dessas ações e no acesso das detentas às atividades disponíveis.

Na Cadeia Pública de Comodoro, a inspeção também apontou problemas estruturais e operacionais. A unidade apresenta superlotação em setores específicos, com celas abrigando número de presos acima da capacidade.

O fornecimento de água ocorre de forma limitada, com abastecimento em horários intercalados, o que compromete a higiene e a rotina dos detentos. Há ainda relatos de má qualidade da alimentação, com registros de alimentos mal preparados, como arroz cru e carne mal cozida, além de longos intervalos entre as refeições.

Na área da saúde, foram identificadas dificuldades no acesso a atendimento médico, com demora nas consultas e interrupções no fornecimento de medicamentos, inclusive de uso contínuo. Também foram relatadas falhas no atendimento durante surtos de doenças e ausência de acompanhamento adequado.

Outros problemas incluem restrições no acesso ao banho de sol, limitações no tempo de visitas e queixas sobre desigualdade no acesso a oportunidades de trabalho e estudo.

Na unidade de Pontes e Lacerda, o relatório aponta superlotação significativa, com 394 presos para 222 vagas. Em algumas celas, há número de detentos muito superior ao permitido, o que obriga muitos a dormirem no chão ou em condições improvisadas.

As condições estruturais incluem ventilação insuficiente, iluminação precária e infiltrações, além de relatos de forte odor de esgoto nas celas. Há também denúncias de que melhorias na limpeza, entrega de colchões e retomada de atendimentos ocorreram apenas dias antes da inspeção.

A alimentação foi alvo de diversas queixas, com relatos de porções reduzidas, carne em condições inadequadas e ausência de complementação alimentar durante a noite. A restrição à entrada de alimentos por familiares agrava a situação.

Na área de higiene, os relatos indicam fornecimento insuficiente de itens básicos, como sabonetes e roupas, além da ausência de lençóis e cobertores. Muitos presos dependem de familiares para suprir essas necessidades.

Também foram registradas denúncias de agressões físicas e uso de spray de pimenta como forma de punição, além de aplicação de sanções consideradas desproporcionais. O atendimento de saúde é considerado insuficiente, com falta de medicamentos, demora nas consultas e dificuldade no acesso a tratamentos especializados.

Além disso, há relatos de falta de transparência na distribuição de vagas de trabalho e estudo, com denúncias de favorecimento e limitação de acesso às atividades.

Diante do conjunto de problemas identificados, o Judiciário recomendou a adoção de medidas urgentes para garantir condições mínimas no sistema prisional, incluindo reforço no efetivo de servidores, melhorias na assistência à saúde, adequações estruturais e apuração das denúncias de abusos.

O Primeira Página solicitou posicionamento à Secretaria Estadual de Justiça em relação aos apontamentos feitos pelo Grupo de Monitoramento e aguarda retorno.

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