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Absolvição da esposa suspende audiência de juiz acusado de golpe em MS

Advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva foi absolvida de aplicar golpe milionário em aposentado do Rio de Janeiro

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Adriano Fernandes
3 min de leitura

Audiência de instrução e julgamento do processo em que o juiz aposentado Aldo Ferreira da Silva é acusado de lavagem de capitais, marcada para esta quarta-feira (7), foi suspensa após o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) inocentar a esposa dele, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, de aplicar golpe milionário em aposentado do Rio de Janeiro.

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Emmanuelle, quando foi presa em 20218, por suspeita de envolvimento em golpe milionário. (Foto: Allysson Maruyama/TV Morena)

O caso

Emmanuelle chegou a ser presa em agosto de 2018 sob a acusação de estelionato e formação de quadrilha, após suposto desvio de R$ 5.317.003,95 milhões da vítima carioca.

À época, três pessoas presas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), afirmaram que Emmanuelle criou uma pessoa fictícia como sendo credora do aposentado na venda de uma fazenda.

A advogada, então, teria entrado com um processo de execução em Campo Grande e conseguiu a liberação do montante milionário, depositado direto em uma conta do escritório dela.

Na ocasião, a Emmanuele afirmou que foi enganada pelos homens que teriam contratado os serviços dela para entrar com o processo na Justiça.

Contudo, dois anos depois, a 3ª Vara Criminal de Campo Grande condenou a advogada a pena de 3 anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pela prática dos crimes de estelionato e tentativa de estelionato.

Recurso

Diante da condenação da esfera estadual, Emmanuelle entrou com um recurso no STJ e conseguiu reverter a situação. Na última terça-feira (23), o ministro Sebastião Reis Júnior absolveu a advogada.

A decisão também refletiu no processo que a advogada e o marido respondem por lavagem de capitais, no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Diante do parecer da corte superior, a juíza Eucélia Moreira Cassal, titular da 3ª Vara Criminal, decidiu suspender a audiência de instrução e julgamento que estava marcada para esta quarta-feira (7).

“… considerando que o crime cuja absolvição ocorreu seria antecedente aos delitos de lavagem de capitais, apurados no presente feito, guardando relação necessária entre as condutas, suspenso a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 07/02/2024, às 13h30min. Dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste; em seguida, intimem-se as Defesas, para manifestação, em igual prazo”.

Trecho da decisão da juíza Eucélia Moreira Cassal.

Para além da acusação de lavagem de dinheiro, Emmanuele e Aldo ainda são acusados dos crimes de improbidade administrativa e mais três ações penais decorrentes da Operação Espada da Justiça.

Aposentadoria compulsória

Em meio ao escândalo de estelionato da esposa, Aldo ainda foi alvo da operação Espada da Justiça, deflagrada para apurar os crimes de corrupção, peculato, venda de sentença e organização criminosa.

Acusado de corrupção por recebimento de propina em processos de inventários e liberação de precatórios, o juiz foi aposentado compulsoriamente pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em fevereiro de 2022.

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