A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (Republicanos) pelos crimes de corrupção. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (23).
O STJ negou o pedido de reconstituição do crime e manteve a decisão que leva o ex-vereador Marcos Eduardo Ticianel Paccola a júri popular pela morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, em 2022. A defesa alegava legítima defesa, mas o tribunal entendeu que a análise cabe ao júri.
Defesa do lobista nega emagrecimento forçado e cita que o cliente é bariátrico e portador de neurológica
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira (20) o pedido de liberdade do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. O oficial da Polícia Militar de São Paulo é o principal suspeito do feminicídio de sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana. Justificativa jurídica Ao analisar o recurso, o […]
Tribunal manteve decisão que estabelece pagamento mensal por atraso e R$ 5 mil por danos morais a comprador em MS
Interceptações telefônicas de investigação sobre tráfico de drogas em Goiás apontaram indícios de integrantes do Judiciário de Mato Grosso em um suposto esquema de venda de decisões
Advogado acusa cerceamento de defesa por negativa de exame pericial onde alega ter sido agredido
O STJ manteve a condenação de Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por piada Luiz Antônio Santos Rodrigues.
TJMS negou indenização a consumidora que teve sacola furtada dentro de estabelecimento em Camapuã.
O STJ manteve a prisão de Julinere Goulart Bentos, acusada de envolvimento na morte do advogado Renato Nery em julho de 2024 em Cuiabá