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Ação na Justiça contesta valor de R$ 500 mil para show em Tesouro

A ação na Justiça aponta valor desproporcional para a cidade que tem pouco mais de 3 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto de Mariana Lenz
Mariana Lenz
2 min de leitura

A Prefeitura do município de Tesouro (MT) e o prefeito João Isaack (PSB) são alvos de uma ação popular na Vara Única de Guiratinga (MT) que busca anular a contratação de um show artístico da dupla sertaneja Edson & Hudson, pelo valor de R$ 500 mil, para apresentação na 24ª Edição do Festival de Praia do município.

edson e hudson
Prefeitura contrata show de dupla Edson e Hudson com dispensa de licitação no valor de R$ 500 mil. – Foto: Reprodução

No documento ao qual o Primeira Página teve acesso, é alegada violação aos princípios da economicidade, eficiência, razoabilidade e proporcionalidade, sob o argumento de indícios de sobrepreço e desproporcionalidade fiscal na contratação de uma apresentação musical em uma cidade que, segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, tem população de apenas 3.025 habitantes.

“Comprometer R$ 500 mil de recursos públicos, em parcela significativa composta por transferências
federais e estaduais, com a contratação de um único show musical em município de 3.025 habitantes, cuja população enfrenta demandas permanentes em saúde, educação e infraestrutura, configura conduta objetivamente incompatível com os padrões de moralidade que a sociedade exige do administrador público”, diz trecho.

O documento ainda cita que, caso o valor fosse dividido por cada um dos habitantes, é como se cada morador pagasse R$ 165,29 para um único show musical, ainda que não fossem assisti-lo.

Além da gestão municipal, na ação também é alvo a empresa contratada para o evento, a E & H Produções Artísticas Ltda. O ato foi publicado no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em 26 de março de 2026.

Na petição da ação popular proposta por Juliano Brustolin e Marco Aurelio Soares, é argumentado também o “potencial lesivo” ao patrimônio municipal e “comprometimento do orçamento público”.

Diante disso, é pedida a condenação do prefeito e da empresa contratada à restituição integral ao
erário municipal de quaisquer valores eventualmente pagos pela atração musical, bem como a nulidade do contrato.

Tesouro MT
Com apenas 3 mil habitantes, Tesouro (MT) contrata show em valor de R$ 165 por habitante. – Foto: ALMT

Outro lado

O Primeira Página tenta contato da Prefeitura de Tesouro, com o prefeito João Isaack (PSB) e da E & H Produções Artísticas Ltda para manifestações a respeito do processo e esclarecimentos sobre a legalidade da contratação.

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