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Acusado de matar motorista de app e passageira continua preso por não pagar fiança

Redação PP
4 min de leitura

A 1ª Vara Criminal de Várzea Grande rejeitou o pedido de liberdade provisória apresentado por Jeffeson Nunes Veiga preso em flagrante após o acidente que matou o motorista de aplicativo Igor Rafael Alves dos Santos Silva, de 22 anos, e a diarista Marcelene Lucia Pereira, de 39 anos, no dia 8 de abril, na Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

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Motorista e diarista morreram em acidente. (Foto: reprodução)

Ele pedia a redução no valor da fiança de R$ 48.480 mil, imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 9 de maio.

O juiz Murilo Moura Mesquita não acatou os argumentos da defesa e lembrou que Jefferson já possui uma decisão em seu favor. No entanto, precisa efetuar o pagamento da fiança para ser liberado.

Além disso, o magistrado determinou que uma empresa localizada na Avenida Filinto Müller apresente as gravações do momento do acidente que vitimou fatalmente Marcelene e Igor. Segundo o juiz, no cumprimento do mandado, o oficial de justiça deve questionar sobre eventuais backup das imagens.
O empresa tem cinco dias para entregar as imagens ao Poder Judiciário.

Decisão anterior

O TJMT determinou em 9 de maio a soltura do motorista Jefferson Nunes Veiga, preso em flagrante após o acidente no dia 8 de abril, na Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande. No entanto, a soltura só deve acontecer mediante o pagamento de fiança de R$ 48.480 mil. A defesa do mecânico pediu à Justiça a diminuição do valor da multa, o que foi negado.

Jefferson é investigado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado por influência de álcool e lesão corporal. Os desembargadores acataram o argumento da defesa de que não há previsão legal de prisão preventiva para crimes dolosos.

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O relator do caso, desembargador Marcos Machado, destacou que a prisão preventiva foi fundamentada na garantia da ordem pública e na gravidade do crime.

No entanto, lembrou que o mecânico de bicicletas é réu primário, não tem antecedentes criminais, possui endereço fixo e o fato de não haver data estimada para a finalização do inquérito que apura o acidente.
Com isso, concedeu o pedido de liberdade, mediante o pagamento de fiança e determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do mecânico.

O acidente

O veículo que provocou o acidente seguia no sentido Filinto Müller e perdeu o controle. O carro invadiu o canteiro e passou para outro lado da pista, atingindo outro automóvel que estava na frente. O motorista é suspeito de embriaguez.

Após ser preso em flagrante, ele foi encaminhado para a delegacia. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a prisão preventiva do suspeito.

Segundo a Justiça, ele não teve direito à fiança no dia da prisão.

ProtestoOs motoristas por aplicativo realizaram um protesto nessa quarta-feira, em Cuiabá para pedir justiça pela morte de Igor Rafael Alves dos Santos Silva. A manifestação iniciou no Fórum de Cuiabá, passou pela sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O protesto terminou no início da Orla do Porto, divisa de Cuiabá e Várzea Grande, município em que ocorreu o acidente.

De acordo com o Sindicato dos Motoristas Autônomos e por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmaapp), o protesto foi um pedido por justiça no caso que vitimou Igor e também a sugestão de que as blitz da Lei Seca sejam realizadas em horário estendido por conta do grande número de motoristas bêbados que saem das festas.

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