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Advogada de Neymar livra Marquinhos de ação por crimes sexuais

Ex-prefeito de Campo Grande é acusado de importunação sexual contra sete mulheres

Jéssica Benitez e Marta Jesus
3 min de leitura

A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), conseguiu a decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivando a ação na qual ele é acusado de crimes sexuais. O escândalo fez a campanha de Marquinhos ao governo de Mato Grosso do Sul desidratar em 2022, colocando-o em quinto lugar na votação, depois de aparecer entre os primeiros nas pesquisas.

marquinhos
Marquinhos durante entrevista na época em que o escândalo estourou. (Foto: Arquivo/PP)



No pedido de habeas corpus no STJ, Marquinhos foi representado por quatro advogados, entre eles Maíra Costa Fernandes, que em 2019 ficou conhecida em todo o país por defender o jogador de futebol Neymar, quando foi acusado de estupro por Nájila Trindade Mendes. Neymar acabou inocentado.

Marquinhos Trad já havia tentado derrubar a ação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), sem êxito. Recorreu, então, ao Superior Tribunal de Justiça. O relator não concedeu liminar, deixando a apreciação para o colegiado, na avaliação do mérito.

No dia 8 de agosto de 2023, houve a votação de colegiado. Dois ministros entenderam que a ação penal devia ser mantida e outros dois votaram com a tese da defesa de Marquinhos, segundo apurou o Primeira Página. Um integrante da turma não estava presente.

Em casos de empate, a regra é beneficiar a tese do paciente, no caso o ex-mandatário.

O processo é sigiloso. Pelas informações levantadas na reportagem, a argumentação vencedora foi de que, embora “o encerramento prematuro da ação penal seja medida excepcional”, faltaram provas inequívocas contra Marquinhos.

Isso porque, para a tese vencedora, o que foi dito pelas vítimas não confirmou os atos de Marquinhos, “beijos na bochecha, abraços, mão na cintura, nas costas ou no cabelo” visavam à satisfação da sua lascívia no momento da sua prática.

Essas condutas, na tese pró-Marquinhos, “estão muito distantes do tipo penal e não apresentam as elementares necessárias à imputação de crimes contra a dignidade sexual”. Deixando a ação seguir, crime sexual poderia ser “banalizados a ponto de um beijo no rosto e um abraço”.

A ação corre na 3ª Vara Criminal em Campo Grande.

Relembre

O caso estourou em agosto do ano passado e acabou enterrando sua candidatura ao Governo de Mato Grosso do Sul. À época ele usou horário eleitoral para admitir que havia traído a esposa, Tatiana Trad, porém negou as acusações de crime.

Em novembro foi entregue ao Judiciário a peça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pedindo a responsabilização do ex-prefeito por crimes contra a dignidade sexual.

Durante o curso inquérito, chegaram a ser identificadas 16 denunciantes, quantidade que caiu em razão de prescrições ou entendimentos da própria justiça favoráveis ao investigado. A formalização acabou sendo com sete vítimas.

Marquinhos sustenta até hoje que foi vítima de armação política. Em abril do ano passado ele renunciou ao comando da capital para tentar o Executivo estadual, mas acabou em quinto lugar nas urnas.

A reportagem procurou o ex-prefeito, que não quis comentar a decisão, em razão do segredo de justiça.

Fora da prefeitura, o ex-prefeito está advogando no escritório do irmão, Fabio Trad, ex-deputado federal. Ambos são do PSD.

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