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‘Advogado ostentação’ não aceita acordo para pagar R$ 15 mil ao MP

Na acusação, o MPMT considera que Marcus Vinicius cometeu um crime de pequeno potencial ofensivo, por isso o valor da multa.

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Joice Gonçalves
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O advogado Marcus Vinicius Borges, conhecido como “advogado ostentação”, negou o acordo para pagamento de R$ 15 mil, à vista, ou R$ 20 mil parcelado proposto pelo MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) para finalizar um processo. O advogado teria desacatado, ameaçado e atuado na profissão quando estava com a carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspensa.

advogado ostentacao

Segundo o advogado, ele não aceitou o acordo por não ter sido ouvido. Na acusação, o MPMT considera que Marcus Vinicius cometeu um crime de pequeno potencial ofensivo, por isso o valor da multa.

O registro profissional de Marcus Vinicius foi suspenso, preventivamente, em agosto do ano passado devido a algumas publicações ostentando bens nas redes sociais.

A OAB definiu, em 2021, que a publicidade profissional deve ter caráter apenas informativo e com seriedade. Conforme as novas regras definidas, ficou “permitido o marketing jurídico, desde que exercido de forma compatível com os preceitos éticos e respeitadas as limitações impostas pelo Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e por este Provimento”.

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