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Após 20 anos, família de MT faz conciliação e põe fim em conflito

Redação PP
3 min de leitura

Após quase 20 anos de conflito envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas de uma família de Alto Garças, a 366 km de Cuiabá. O problema só foi resolvido graças a uma conciliação com as partes.

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16 membros da família fizeram conciliação e colocaram fim a litígio judicial. (Foto: Reprodução)

O processo começou a se desenrolar após a juíza da Comarca, Amanda Pereira Leite, assumir o processo e elaborar um plano de trabalho para buscar soluções a casos antigos. A magistrada percebeu que o processo do inventário teria a possibilidade um acordo e decidiu propor audiência de conciliação.

À época que faleceram os pais, os herdeiros eram todos vivos, mas dos 7, três faleceram nesse período e os filhos deles passaram a fazer parte do inventário, num total de cerca de 20 pessoas envolvidas.

Os problemas iniciaram quando foi descoberto um documento em que o casal falecido beneficiava um neto, que havia sido criado pelo casal como um filho, com uma parte de um imóvel rural.

No entanto, a manifestação de vontade do casal não era reconhecida pelos demais herdeiros e a divisão de bens passou a ser alvo de conflito na família.

Segundo o advogado do neto que buscava o reconhecimento da doação, João Batista de Araújo e Silva, em regra a doação deve ser feita em cartório. Mas quando foi procurado, realizou a habilitação do neto no inventário e ficou discutindo a legalidade do documento.

O litígio durou 16 anos até que foi possível convocar uma audiência de conciliação. Entretanto, diante de um caso complexo envolvendo questões familiares, o primeiro encontro das partes diante da Justiça não possibilitou o diálogo.

A juíza Amanda conta que decidiu interromper a audiência porque o diálogo estava muito difícil e remarcou para uma nova data. Com isso, apostou em uma nova oportunidade para que as partes pudessem refletir sobre o caso e amadurecer a ideia de viabilizar um final para o conflito familiar.

Pacificação

A magistrada conta que na audiência seguinte o ambiente já era mais amigável e os herdeiros compreenderam que, caso não buscassem um entendimento a situação ainda duraria mais tempo, uma vez que precisariam antes decidir sobre o reconhecimento ou não da doação ao neto.

Só depois de finalizada essa situação é que o inventário poderia seguir.

Diante desse entendimento, a segunda audiência de conciliação terminou em um acordo. De acordo com o advogado, foi a primeira vez que todos se reuniram desde que a situação chegou à Justiça.

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