Depois de expulsar um advogado do plenário e suspender a primeira audiência do caso Sophia, em maio deste ano, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida se considerou suspeito “motivo de foro íntimo” e mandou o processo sobre a morte da menina de 2 anos para a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
No documento protocolado no processo nesta quinta-feira (31), o magistrado declara sua suspeição e determina a redistribuição do caso, sem dar detalhes dos motivos.
“A comunicação também será feita ao Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 45, inciso VII, do Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso do Sul”.
O Primeira Página tentou contato com o juiz, para entender a situação, mas até o momento, não conseguimos resposta.
Entenda a polêmica
No dia 19 de maio, Garcete suspendeu a audiência de instrução sobre a morte da menina Sophia Ocampo porque um dos advogados de Christian Campoçano Leithein, o padrasto da menina, desrespeitou uma das ordens dada por ele.
Deveriam ser ouvidos no dia quatro testemunhas de acusação e outras 11 testemunhas de defesa.
Tudo aconteceu porque o defensor deu um copo de água para uma das testemunhas. As imagens da audiência foram amplamente divulgadas e motivaram a Abracrim (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas) a acionar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Desde então, o caso é analisado pelo relator, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
“O caso ganha especial relevância considerando que o próprio advogado acredita que há indicativos de que a situação tomou esta absurda proporção por preconceito, tendo em vista que ele é negro e se apresenta com tranças no cabelo, como expressão do orgulho de suas raízes e resistência ao racismo, mesmo em um ambiente preponderantemente branco”, diz o texto da reclamação da Associação ao Conselho.
A OAB (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) também se manifestou e aprovou abertura de processo de desagravo contra o juiz.
Já a Amamsul ( Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) reforçou apoio “irrestrito” ao juiz, informando que “esse poder de polícia encontra previsão legal”.
