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CNJ analisa queixa contra juiz de MS que expulsou advogado de audiência

Carlos Alberto Garcete expulsou o advogado Willer Souza Alvez de Almeida após ele oferecer copo d'água para testemunha

Maressa Mendonça
3 min de leitura

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está analisando reclamação contra o do juiz Carlos Alberto Garcete que, no dia 19 de maio, expulsou um advogado do plenário e suspendeu a audiência do caso Sophia, em Campo Grande.

Responsável pela queixa, a Abracrim (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas) considerou a conduta do magistrado “desrespeitosa, humilhante e preconceituosa”. Veja o vídeo abaixo:

Momento em que advogados são retirados da audiência.; (Vídeo: TV Morena)

“O caso ganha especial relevância considerando que o próprio advogado acredita que há indicativos de que a situação tomou esta absurda proporção por preconceito, tendo em vista que ele é negro e se apresenta com tranças no cabelo, como expressão do orgulho de suas raízes e resistência ao racismo, mesmo em um ambiente preponderantemente branco”, diz o texto da reclamação da Associação ao Conselho.

Nas imagens é possível ver quando Garcete pede para retirar o advogado Willer Souza Alvez de Almeida do plenário após ele oferecer um copo d’água para uma das testemunhas.

Ele é retirado por policiais militares, mesmo após tentativa de intervenção do sócio Pablo Arthur Buarque Gusmão. Sem o defensor, a sessão para ouvir depoimentos sobre a morte da menina foi suspensa.

Repercussão

As imagens da audiência foram amplamente divulgadas e motivaram a Abracrim a acionar o CNJ.

A Amamsul ( Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) também se manifestou sobre o assunto em apoio “irrestrito” ao juiz, informando que “esse poder de polícia encontra previsão legal”.

“Nesse panorama, a conduta processual do Juiz ateve-se aos exatos limites estabelecidos em lei para assegurar a ordem da audiência, tumultuada pela postura do advogado, a qual se revelou incondizente com os deveres que lhe são inerentes, justamente no momento da oitiva de testemunha, situação que poderia implicar em comprometimento do julgamento. O legítimo exercício do poder de polícia pelo magistrado, portanto, não pode ser confundido com abuso de autoridade”.

Amamsul

O CNJ confirmou que “a Reclamação Disciplinar foi recebida e será analisada pelo relator, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão”.

No dia 26 de maio, a OAB (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) aprovou abertura de processo de desagravo contra o juiz. Nesse tipo de procedimento, os profissionais do Direito decidem em uma espécie de assembleia a publicação de texto reprovando a conduta do magistrado.

A reportagem do Primeira Página entrou em contato com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para ter um posicionamento do juiz sobre o assunto, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

A 2ª audiência do caso Sophia (Foto: Lorena Segala)
Audiência do caso Sophia (Foto: Lorena Segala)

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