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Biomédico é condenado a 19 anos de prisão por estupro em Itiquira

Condenado era servidor do município e se aproveitava de visitas domiciliares a pacientes para cometer os crimes

Redação PP
3 min de leitura

Um idoso de 67 anos foi condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável repetidas vezes, em Itiquira, a 359 km de Cuiabá. A sentença foi proferida na última sexta-feira (18). O biomédico foi preso em março deste ano. O Primeira Página não conseguiu contato com a defesa do réu.

Palácio da Justiça Desembargador Ernani Vieira de Souza. (Foto: Lucas Ninno/GCOM)
Palácio da Justiça Desembargador Ernani Vieira de Souza. (Foto: Lucas Ninno/GCOM)

Pedro Alves Cabral deve permanecer preso, pagar indenização de R$ 10 mil a cada uma das cinco vítimas (valor suficiente para assumir um caráter pedagógico e não punitivo ao acusado) e perder o cargo público de biomédico da Prefeitura Municipal de Itiquira. 

A 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira denunciou o biomédico em março deste ano, logo após requerer a prisão preventiva dele. Segundo a denúncia, ele praticou “atos libidinosos a fim de satisfazer a própria lascívia” com cinco crianças de quatro a nove anos de idade. De acordo com a sentença, a materialidade dos crimes está comprovada, bem como a autoria. 

Na denúncia, o Ministério Público acusou o biomédico de, valendo-se do cargo e abusando da confiança que famílias humildes depositavam nele, se aproveitar de momentos de distração para praticar violência sexual contra as vítimas, tocando na genitália das crianças. A visita às famílias se dava sob o pretexto de medir a pressão arterial ou entregar remédio a pessoas idosas. 

“Do conjunto probatório dos autos, tem-se que as declarações obtidas nos depoimentos especiais das vítimas e das testemunhas tornam incontroversa a materialidade e a autoria delitivas, não havendo espaço para a tese da autodefesa (absolvição por ausência de autoria), porque genérica e desacompanhada de outras provas, tampouco da defesa técnica (absolvição do acusado por falta de provas). Há que se destacar que os relatos das vítimas, em ambas as fases do inquérito e processual, são congruentes, harmônicos e revelam sempre a mesma dinâmica dos fatos.”, consta na decisão.

Segundo o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, responsável pelo caso, depois da repercussão na cidade dos fatos noticiados nos autos, em razão da prisão do réu, outras cinco novas vítimas foram identificadas, todas relacionadas ao mesmo delito em apuração, o que será objeto de uma segunda ação penal. 

A denúncia

Em março, as mães das vítimas procuraram a Polícia Civil e relataram os crimes. Conforme a investigação, ele se aproveitava do descuido dos pacientes durante o atendimento nas casas e tocava intimamente as crianças.

Em duas residências, ele cometeu o crime contra duas irmãs de oito e quatro anos e contra outras duas, primas, de oito e seis anos.

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