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Cacique preso por atos golpistas pede ao STF para ir a ritual indígena

Preso por atos antidemocráticos, Serere quer autorização para ir à Terra Indígena Sangradouro participar de ritual espiritual do povo Xavante.

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Stephane Gomes
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A defesa do cacique José Acácio Serere Xavante protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele seja autorizado a deixar temporariamente a prisão domiciliar e participar de uma cerimônia tradicional do povo Xavante, na Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso.

prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). (Foto: Reprodução)
prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). (Foto: Reprodução)

O evento ocorre entre os dias 9 e 15 de junho e, segundo as advogadas, é essencial para a preservação da cultura e da identidade da comunidade.

O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.338, em que Serere responde por envolvimento em atos de caráter antidemocrático. A defesa fundamenta o requerimento nos artigos 231 e 232 da Constituição, no Estatuto do Índio e em tratados internacionais que garantem os direitos culturais e religiosos dos povos indígenas.

Preso preventivamente a pedido da Procuradoria-Geral da República, José Acácio foi detido em dezembro de 2022 pela Polícia Federal, acusado de incitar e participar de manifestações golpistas em Brasília, incluindo atos nas imediações do Congresso Nacional, do Aeroporto Internacional e do hotel onde estavam hospedados Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, então eleitos presidente e vice-presidente da República. À época, ele declarou publicamente que Lula “não subiria a rampa”.

Autodeclarado pastor e missionário, Serere também já foi condenado por tráfico de drogas em 2007, após ser flagrado com porções de cocaína em Campinápolis (MT). Cumpriu parte da pena e teve a execução encerrada em 2009. Em 2020, disputou a Prefeitura de Campinápolis pelo Patriota, mas obteve apenas 9,7% dos votos e ficou em terceiro lugar.

Apesar de se apresentar como cacique, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que ele não integra a lista oficial de lideranças tradicionais da etnia Xavante. Ainda assim, sua defesa destaca que ele é reconhecido como cacique de honra por sua comunidade e que sua ausência em edições anteriores da cerimônia causou impactos socioculturais, como a exclusão de seu filho adolescente de ritos de passagem.

O trajeto entre Aragarças (GO), onde Serere cumpre prisão domiciliar, e a Terra Indígena Sangradouro é de cerca de 233 km. As advogadas informaram ao STF que a comunidade se compromete a cumprir todas as condições que forem determinadas, incluindo a prestação de informações e o retorno imediato ao domicílio ao fim do evento.

A cerimônia, segundo a defesa, é de caráter espiritual e coletivo, e a negativa de participação violaria os direitos constitucionais da comunidade Xavante, além de comprometer o compromisso do Brasil com tratados internacionais de proteção aos povos indígenas.

O processo tramita sob sigilo.

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