O cacique Raoni Metuktire, uma das maiores lideranças indígenas do Brasil e pertencente ao povo Kaiapó de Mato Grosso, pediu o fim do marco temporal, que pode ser julgado nesta quarta-feira (7) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu quero falar para vocês autoridades. Ouçam-me! Estes documentos projeto de lei [Marco temporal] que vocês estão fazendo contra nós tem que acabar. Precisamos viver em paz. Vocês mais uma vez estão mexendo com nós, com este documento. Há muito tempo eu venho falando para vivermos em paz com vocês. Então, senhores ministros quero pedir pra vocês dizerem não ao marco temporal”, diz Raoni no vídeo.
A Corte discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o marco temporal. A tese é de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas.
O entendimento do STF será aplicado em julgamentos semelhantes em instâncias inferiores no Brasil.
Votos dos ministros
Em agosto de 2021, o Supremo começou a julgar o caso. Somente o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram. O placar ficou 1 a 1.
Na possível retomada, o julgamento começará com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que tinha interrompido a análise do caso por um pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise.
