O capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Alves de Moura e Silva perdeu o posto e a patente após decisão unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os magistrados entenderam que ele agiu com imprudência e negligência durante um treinamento de salvamento aquático que terminou com a morte por afogamento do aluno soldado Lucas Veloso Peres, em Cuiabá.
O relator do caso, desembargador Valter Fabricio Simioni da Silva, avaliou que relatório final do Conselho de Justificação que apurou o caso com base em provas, depoimentos testemunhais e interrogatório do próprio capitão, aponta para atuação “imprudente e negligente” durante a instrução de salvamento aquático realizada na Lagoa Trevisan, que resultou na morte do aluno.
O magistrado destacou a conduta do oficial, que mesmo após perceber o estado de vulnerabilidade do aluno e que ele apresentava dificuldades respiratórias anormais e preocupantes, em vez de adotar uma postura de máxima cautela, tomou uma “série de condutas omissivas e comissivas que diminuíram drasticamente a segurança e culminaram com o evento fatídico morte”, cita o desembargador.
“Como instrutor responsável pela atividade de treinamento militar e ciente da condição debilitada do aluno na ocasião, que se apresentava ofegante, com frequência respiratória elevada, e com sérias dificuldades de flutuação, pesava sobre o oficial processado um dever especial de proteção. Todavia, em vez de retirar o aluno da atividade, reforçar as medidas de segurança, manter o life belt, ou designar um monitor exclusivo para acompanhá-lo de perto, o requerido agiu em sentido diametralmente oposto, em uma sequência de atos imprudentes e negligentes”, sustentou.
Além disso, o capitão teria dispensado os demais alunos que compunham o grupo de segurança imediata da vítima, e falhou ao se distanciar do aluno, não mantendo contato visual e físico constante, permitindo que ele submergisse sem socorro imediato.
O magistrado ainda rejeitou a tese da defesa do militar de que a morte do aluno decorreu de uma condição médica preexistente como arritmia cardíaca ou outras enfermidades que o tornariam inapto para o curso.
Também foi rejeitado o pedido de sobrestamento do processo de perda de patente até o trânsito em julgado da Ação Penal Militar que apura a morte no âmbito criminal. Conforme o desembargador, as ações cíveis e penais tramitam de forma independente e de forma autônoma.
Ao Primeira Página, o pai de Lucas, Cleuvimar Peres, cita que a família continua acompanhando os desdobramentos do caso e crê que os responsáveis serão penalizados.
“Nada vai voltar o que era antes do dia 27 de fevereiro de 2024, mas as colheitas estão acontecendo, eu desde o início diz que acreditado na Justiça e a justiça será feita. O Lucas tinha uma missão de salvar vidas, ele está salvando vidas doravante”, desabafou.
Cleuvimar ainda menciona que após praticamente um ano para que a Justiça analisasse recursos do réu, o processo teve andamento recente no mês passado, devido a intimação do Ministério Público pedindo prosseguimento das oitavas dos réus.
“Estamos aguardando a juiz marcar audiência de instrução e julgamento, ai sim estaremos aí pra acompanhar”, mencionou.
Morte do aluno durante treinamento
Lucas Veloso Peres morreu no dia 27 de fevereiro de 2024, durante um treinamento do Corpo de Bombeiros Militar na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. O Capitão Bombeiro Militar, Daniel Alves de Moura e Silva, na condição de instrutor da disciplina de Salvamento Aquático, teria infringido as normas militares no momento em que conduzia o treinamento.
Lucas era natural de Goiás e realizava uma instrução de salvamento dentro d’água. O jovem foi socorrido por pessoas que acompanhavam o treinamento e levado a um hospital particular da capital, no entanto, não resistiu e morreu na unidade de saúde. O exame de necropsia apontou que a vítima morreu afogada.
