A clínica terapêutica localizada em Fátima do Sul, onde uma adolescente de 16 anos morreu, no dia 30 de junho, foi interditada após equipe de fiscalização encontrar diversas irregularidades. O local já havia sido advertido anteriormente, mas não realizou as melhorias necessárias.
De acordo com a DPE-MS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), a ação foi ajuizada pelo NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), após a jovem morrer no espaço, que não possuía estrutura médica adequada.
“A clínica já havia sido denunciada pela Defensoria em outros processos. A situação se agravou diante das irregularidades constatadas nas inspeções. Além disso, a Polícia Civil de Fátima do Sul já instaurou portarias para apurar eventuais ilegalidades na condução do atendimento às pacientes”, destacou a defensora pública Eni Diniz.
O local recebe pacientes de diversos municípios do interior de MS, que desconheciam as condições em que as pessoas eram colocadas. Conforme a defensora pública, adolescentes eram mantidos em regime de internação involuntária no mesmo ambiente que mulheres adultas, sem qualquer separação ou tratamento diferenciado.
“Durante inspeções realizadas pela Defensoria, em conjunto com órgãos de fiscalização como a Vigilância Sanitária, Municipal e Estadual, Delegacia do Consumidor, Conselho Regional de Farmácia e o Ministério Público Federal, foram identificadas diversas falhas, como ausência de equipe médica especializada, superdosagem de medicamentos, falta de prontuário clínico, contenções físicas e químicas indevidas, e uso de profissionais sem qualificação adequada”, detalhou a servidora.
A morte da jovem
A menina possuía histórico psiquiátrico grave e era mantida mesmo após recomendação médica para transferência urgente a um hospital psiquiátrico.
“No dia 30 de junho após sofrer um surto, ela foi contida com amarras e sedativos, entrou em parada cardiorrespiratória e morreu horas depois, sem atendimento médico adequado”, pontuou a defensora.
Dessa forma, o judiciário determinou a suspensão imediata das atividades da clínica, proibindo novas internações. Além disso, os pacientes que se encontravam no local, precisaram ser liberados com devido acompanhamento pelas redes de saúde e assistência social.
