O procedimento foi formalizado por meio de portaria assinada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
Cerca de 10 mil processos judiciais estão sob investigação por suspeita de fraude no fornecimento de medicamentos de alto custo em Mato Grosso do Sul. A Operação OncoJuris, deflagrada nesta quinta-feira (23), descobriu que os remédios entregues a pacientes com câncer eram diferentes dos pagos pelo Estado. Segundo a polícia, os fármacos eram importados ilegalmente […]
Pacientes foram entrevistados em março
Prestes a dar à luz, uma mulher foi presa por engano durante abordagem policial, em uma rua de Campo Grande. A vítima foi confundida com uma foragida
Relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal
No próximo sábado (28), será realizado o 1º mutirão de atendimentos do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
A justiça autorizou que a Defensoria Pública de Mato Grosso atue no caso Joca e a Gol Linhas Aéreas agora terá que provar que não teve erro no transporte.
O município de Campo Grande tem 24h para atender um ofício da Defensoria Pública do Estado, que cobra dados e o plano de contingência para o problema na saúde
Um morador de Porto Murtinho foi solto após passar quatro anos preso por um erro. O homem estava preso desde janeiro de 2022 sem mandado de prisão válido e estava cumprindo regime de prisão mais rígido do que o determinado pela Justiça.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu o reconhecimento da dupla maternidade de uma criança em Campo Grande. A sentença autorizou a inclusão do nome de duas mães no registro civil da criança, com base na parentalidade socioafetiva.