Dois jovens de 22 anos foram absolvidos pela Justiça após terem sido condenados injustamente a mais de 20 anos de detenção e pagamento de dez dias de multa por, supostamente, terem cometido um latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou um idoso na cidade de Poconé (104 km de Cuiabá). Eles passaram mais de um ano presos.
O caso veio à tona após a Defensoria Pública de Mato Grosso conseguir reverter a decisão judicial. Os envolvidos tiveram apenas as iniciais dos nomes divulgados para evitar mais sofrimento com a exposição. Se trata de J.R.G.M. e G.D.S.C.
Eles foram detidos no dia 31 de outubro de 2020 e soltos no dia 9 de novembro de 2021. A sentença inicial foi proferida no dia 23 de abril de 2021.
O crime
Conforme a denúncia, eles teriam recebido informações privilegiadas de uma jovem identificada como L.C.S.C. quanto ao fato do idoso ter recebido dinheiro da aposentadoria e ter guardado em casa. A confusão começou devido ao conserto de uma moto, em outubro de 2020.
A jovem em questão ligou para J.R.G.M. pedindo para ele ir pegar a moto para consertar. Ele atendeu ao pedido, enquanto L.C.S.C. disse que ia buscar no outro dia. Porém, pediu para que o rapaz levasse a moto até ela e pegasse o dinheiro.
Os dois colegas de trabalho teriam ido, então, levar a moto para a cliente. O pai dela apareceu para pegar a moto e jovem entregou metade do dinheiro e prometeu levar o restante no sábado. Na data combinada, entretanto, ela foi com a polícia na oficina. A PM também foi na casa da ex-mulher de um deles.
Agressões
De acordo com o relato de J.R.G.M. à Defensoria Pública, os policiais perguntaram a respeito da arma do crime e ele respondeu que não tinha nenhuma arma. Ele afirma que foi agredido por um policial na frente de outras pessoas.
O jovem relata que ficou cerca de cinco dias na Delegacia de Poconé, sem tomar banho, escovar os dentes e bebendo pouca água. Depois disso, passou 15 dias na Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, e cerca de um ano na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Segundo J.R.G.M. contou à Defensoria, um colega de serviço dele, que também ficou detido pelo mesmo período, em uma cela separada, está com depressão e não consegue sair de casa.
Pouca investigação
As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública comprovaram que no dia do fato os acusados estavam na oficina mecânica onde prestavam serviço, não chegando próximo ao local onde o crime aconteceu.
Além disso, uma testemunha indicada pelo Ministério Público não confirmou a versão apresentada na delegacia de que teria passado qualquer informação sobre a vítima.
O Juízo de Poconé proferiu sentença condenatória fundamentada nas declarações prestadas pelos policiais que atuaram no caso, bem como em contradições existentes nos depoimentos dos acusados e da testemunha, afirma a Defensoria.
A defensora pública Clarissa Maria da Costa Ochove entrou com recurso contra a condenação, que foi acatado unanimemente pela 1ª Câmara Criminal do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) no dia 4 de novembro do ano passado, absolvendo os trabalhadores.
Segundo a família, o alvará de soltura foi emitido no dia 6, mas eles só foram colocados em liberdade no dia 9.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, destacou a total insuficiência probatória quanto à autoria delitiva, apontando o fato da única testemunha presencial do suposto crime (irmão da vítima) não ter sido ouvida em qualquer fase, a inexistência de laudo pericial do local do crime, a ausência de comprovação dos proventos da aposentadoria recebidos pela vítima e, além disso, ressaltou que as testemunhas de defesa demonstraram que os acusados estavam em seu local de trabalho no momento do crime.
