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Confusão no fórum leva a anulação de julgamento de investigador em Cuiabá

O julgamento deveria ser retomado nesta terça-feira (16), mas após uma sessão, o Conselho de Sentença decidiu interromper o julgamento. Com isso, o júri será retomado desde o começo nesta quarta-feira (17).

Foto de Jolismar Bruno
Jolismar Bruno
3 min de leitura

Uma confusão registrada durante a sessão do Tribunal do Júri levou a anulação do julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, no Fórum de Cuiabá, iniciado nessa segunda-feira (15).

O julgamento deveria ser retomado nesta terça-feira (16), mas o Conselho de Sentença foi dissolvido, ou seja, encerrado prematuramente e anulado, pela juíza titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Cataria Perri Siqueira, durante sessão realizada nesta manhã. Com isso, ele será iniciado do zero nesta quarta-feira (17).

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Julgamento de investigador é anulado após confusão entre as partes. – Foto: Gabi Braz

A decisão foi tomada após conflitos registrados durante a sessão realizada ontem, quando acusação e defesa se desentenderam, exigindo a intervenção da magistrada e a suspensão dos trabalhos. A juíza Mônica Perri afirmou que os episódios poderiam influenciar o entendimento dos jurados, razão pela qual determinou a dissolução do Conselho de Sentença.

Durante a sessão, a magistrada também advertiu os advogados sobre a proibição de gravações, especialmente envolvendo os jurados, o que contribuiu para a anulação do julgamento. Ela reforçou a necessidade de urbanidade e respeito entre as partes para garantir a regularidade das sessões do Tribunal do Júri.

A confusão

Durante o debate, a juíza reagiu às manifestações dos advogados e chegou a fazer comentários direcionados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O momento gerou protestos imediatos da defesa, que alegou desrespeito às prerrogativas da advocacia.

Em meio à discussão, a juíza determinou que advogados fossem retirados do plenário. Um dos defensores classificou a decisão como excessiva e afirmou que a condução da sessão ultrapassava limites institucionais. A situação só foi controlada após a intervenção de um policial militar que atuava na segurança do local. Veja abaixo:

Discussão em julgamento de investigador no Fórum de Cuiabá. – Crédito: Reprodução

Segundo a juíza, o clima de conflito durante a sessão poderia influenciar a decisão das pessoas responsáveis por analisar o caso. A magistrada também orientou que não sejam feitas gravações da audiência e pediu respeito entre as partes para garantir a condução dos trabalhos

Na manhã desta terça-feira (16), advogados realizaram uma manifestação no Fórum de Cuiabá em repúdio à conduta da magistrada e em defesa das prerrogativas da advocacia.

A presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Cardoso, esteve presente e lamentou o episódio ocorrido. Ela informou que já fez contato com a presidência do Tribunal de Justiça e com desembargadores para resolver a situação de forma imediata.

“A OAB Mato Grosso e a OAB Nacional buscará todas as medidas necessárias para responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pelas lamentáveis ocorrências que tivemos aqui no fórum”, afirmou.

O Primeira Página procurou a Corregedoria Geral da Justiça do TJMT, mas não teve retorno até a publicação.

O julgamento

O júri apura a morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz, ocorrida em 27 de abril de 2023, dentro da loja de conveniência de um posto de combustíveis em frente à Praça 8 de Abril, em Cuiabá.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPMT), o investigador e a vítima se desentenderam após uma discussão relacionada à condição funcional de ambos. Durante a confusão, houve luta corporal e a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo.

O policial civil responde por homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele responde ao processo em liberdade desde setembro de 2023.

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