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Conselheiro do TCE mantém suspensa a homologação de concurso da Sesp

Bruna Barbosa
2 min de leitura

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas Estadual), Sérgio Ricardo, decidiu manter a suspensão do concurso da Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública), em decisão publicada nessa segunda-feira (14). A prova foi alvo de diversas denúncias de irregularidades, além de candidatos terem sido presos por suspeita de fraude.

concurso decisão tce
Decisão de suspender homologação do certame foi mantida pelo conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo. (Foto: Reprodução)

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Em 25 de fevereiro, o conselheiro plantonista Guilherme Antônio Maluf, já havia determinado a suspensão cautelar da homologação final do concurso. A decisão dele não teve o teor alterado por Sérgio Ricardo.

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“Em virtude da presença dos requisitos legitimadores do fumus boni iuris e do periculum in mora, para determinar a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, na pessoa de seu gestor, Sr. Alexandre Bustamante dos Santos, que promova a imediata suspensão da homologação final do concurso, até a decisão de mérito por parte deste Tribunal”, determinou.

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Certame da Sesp está com a homologação suspensa pelo TCE-MT. (Foto: Secom-MT)

Sérgio Ricardo determinou multa diária de 10 UPF’s/MT (R$ 2.212), além de notificar o secretario estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, comprove o cumprimento da decisão em até três dias.

A Sesp disse que não irá se pronunciar sobre a decisão porque “já havia sido comunicada no dia 2 de março”. 

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