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Cuiabá bloqueia mais de R$ 100 milhões de grandes devedores

Voltado exclusivamente a cobranças acima de R$ 500 mil, o núcleo atua em casos de alta complexidade e adota um modelo de investigação patrimonial detalhado.

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Kamila Arruda
2 min de leitura

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu bloquear mais de R$ 100 milhões em bens de grandes devedores após a criação do Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas (NAE), estrutura recém-implantada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) para intensificar a recuperação de receitas públicas.

Voltado exclusivamente a cobranças acima de R$ 500 mil, o núcleo atua em casos de alta complexidade e adota um modelo de investigação patrimonial detalhado, indo além dos sistemas tradicionais de rastreamento de ativos. Em poucos meses, a equipe já mapeou R$ 313 milhões em patrimônio penhorável, e parte dessas ações resultou em bloqueios efetivos, autorizados pelo Poder Judiciário.

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Prefeitura de Cuiabá bloqueia R$ 100 milhões em bens após criação de núcleo de cobrança. (Foto: Gustavo Duarte)

Coordenado por Luiz Antônio Giroldo Filho e supervisionado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, o núcleo opera sob a direção do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.

O trabalho combina inteligência jurídica e pesquisa minuciosa sobre o perfil financeiro dos devedores, identificando movimentações suspeitas, criação de holdings, transferências simuladas e alienações ilícitas usadas para ocultar patrimônio.

A iniciativa representa uma mudança de postura na cobrança da dívida ativa municipal, priorizando resultados práticos e a efetividade das execuções fiscais. Segundo a Procuradoria, o foco é garantir o retorno de valores aos cofres públicos para fortalecer áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura urbana.

Além do impacto financeiro, o novo modelo tem efeito pedagógico: reforça o compromisso do município com a justiça fiscal e sinaliza que grandes devedores não terão espaço para driblar suas obrigações.Segundo a PGM, o NAE marca uma mudança de postura na cobrança da dívida ativa municipal, com foco em resultados concretos e na proteção das finanças públicas.

A meta é garantir recursos para manter serviços essenciais — como educação, saúde, infraestrutura e assistência social — e reforçar a cultura de cumprimento das obrigações fiscais.

Para a gestão municipal, a medida também tem efeito pedagógico: além de recuperar valores expressivos, envia uma mensagem clara aos grandes devedores de que o município está vigilante e disposto a agir com firmeza para assegurar a justiça fiscal e o equilíbrio das contas públicas.

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