Rádio ao vivo
Primeira Página

Cuiabá e Dom Aquino entram na lista de emendas PIX enviada para investigação da PF

Segundo a tabela apresentada pela Controladoria-Geral da União (CGU), Cuiabá recebeu R$ 1,9 milhão e Dom Aquino R$ 3 milhões.

Foto de Jolismar Bruno
Jolismar Bruno
3 min de leitura

Cuiabá e Dom Aquino aparecem entre os 20 municípios do país que mais receberam recursos de emendas PIX em 2024 e que tiveram planos de trabalho não cadastrados dentro do prazo legal, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino nessa segunda-feira (8), determinou que a lista fosse encaminhada à Polícia Federal para investigação.

Centro de Cuiabá. (Cuiabá completa 306 anos em 8 de abril de 2025. Imagem mostra centro de Cuiabá visto do alto. (Foto: Reprodução/ Davi Valle): Reprodução/ Davi Valle)
Cuiabá aparece na lista de emendas pix enviadas para Polícia Federal. (Foto: Davi Valle)

Segundo a tabela apresentada pela CGU, Cuiabá recebeu R$ 1.997.100,00 e Dom Aquino recebeu R$ 3.000.000,00, cada um com um Plano de Ação, totalizando R$ 4.997.100,00 apenas nos dois municípios mato-grossenses. A amostra total auditada corresponde a R$ 72,3 milhões das 20 cidades, referentes a 44 planos de trabalho.

No relatório, a CGU afirma que, entre os 20 municípios analisados, “em todos os casos foram identificadas irregularidades, de modo que nenhum ente atendeu plenamente ao cumprimento dos requisitos dos planos de trabalho, dentre aqueles inseridos na plataforma Transferegov.br”.

A auditoria também concluiu que entre as 20 cidades, 6 ainda não executaram os recursos recebidos e que, entre os demais que executaram, 11 possuem algum tipo de irregularidade, em graus variados, na aquisição de bens e na execução, contratação de serviços.

“Nenhum dos 20 entes beneficiados com recursos de transferências especiais alcançou nível adequado de transparência ativa (portais próprios de internet, PNCP, Relatórios de Gestão e meios diversos de monitoramento e publicização da entrega dos objetos pactuados)”, diz trecho do documento.

A CGU também identificou falhas na rastreabilidade dos recursos, afirmando que apenas 5 dentre os 20 municípios investigados atenderam completamente ao princípio da rastreabilidade orçamentária estabelecida no dispositivo legal aplicável da emenda.

Dom Aquino MT foto
Dom Aquino aparece junto com Cuiabá na lista que recebeu mais emenda Pix. – Foto: Arquivo da internet

Próximos passos

Após receber as conclusões, o ministro Flávio Dino afirmou que os resultados apontam para a permanência de um quadro generalizado de ilegalidades, com grave afronta às decisões do STF “em tema tão relevante quanto o uso de dezenas de bilhões de reais do Orçamento da União”.

“Determino a extração de cópias e encaminhamento do relatório técnico da CGU para o diretor-geral da Polícia Federal, a fim de que verifique a existência de indícios de crimes, e, se for o caso, proceda à
juntada aos procedimentos já instaurados e/ou à abertura de novos”, diz trecho.

O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União elabore, no prazo de 30 dias, um novo plano nacional de auditorias sobre emendas parlamentares para 2026, incluindo regiões e áreas consideradas críticas, como saúde e obras de pavimentação.

Além disso, ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, em até 60 dias, um relatório inicial das ações adotadas para responsabilizar envolvidos e recuperar valores utilizados de forma irregular, devolvendo esse dinheiro ao orçamento da União.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.



Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706