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Dentista com registro suspenso deve apagar posts ofensivos contra presidente do CRO-MT

Justiça entendeu que publicações do dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior ultrapassaram a liberdade de expressão.

Foto de Ana Julia Pereira
Ana Julia Pereira
2 min de leitura

O juiz Alex Nunes de Figueiredo determinou, nesta terça-feira (3), que o dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior exclua, no prazo máximo de 24 horas, todas as postagens consideradas ofensivas contra a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wânia Christina Figueiredo Dantas, e as filhas dela.

Dentista Pedro Junior foto ReproducaoInstagram
Dentista Pedro Gonçalves Júnior foi obrigada pela Justiça a apagar postagens ofensivas contra presidente do CRO-MT. -Foto: Instagram

A decisão também proíbe novas publicações com teor difamatório, ameaçador ou injurioso, além de vedar qualquer contato direto ou indireto com a autora.

A medida foi tomada após a presidente do CRO-MT registrar boletim de ocorrência, na quinta-feira (26), em Cuiabá, denunciando o cirurgião-dentista por injúria, ameaça e violência política de gênero. Segundo a representação, as publicações teriam ultrapassado o campo das críticas administrativas e atingido a honra pessoal da dirigente e de familiares. Veja abaixo vídeo em que dentista atacou gestão do CRO-MT:

Na decisão, o magistrado destacou que as manifestações extrapolaram os limites da liberdade de expressão, configurando ilícito civil e colocando em risco a integridade física da autora. Ele ressaltou que a permanência dos conteúdos na internet mantém a violação à honra “minuto a minuto”, em razão da capacidade de repercussão nas redes sociais.

Conforme trecho da decisão, as ameaças de agressão física e insinuações de cunho sexual e machista não se limitam a críticas à gestão do órgão de classe. O juiz também apontou que a exposição de familiares, sem qualquer vínculo com a disputa administrativa, indica intenção de constrangimento pessoal que extrapola o debate público legítimo.

Se descumprir a decisão, o dentista poderá receber multa diária de R$ 1 mil.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia, Pedro Júnior está suspenso do exercício profissional desde janeiro deste ano. No dia 2 de fevereiro, ele teria entrado em contato com Wânia pelo telefone particular, questionando o que chamou de “atuação equivocada” do Conselho e alegando ter sido suspenso de forma indevida.

Ainda segundo o relato, na quarta-feira (26), o dentista publicou um vídeo no Instagram e marcou o perfil pessoal da presidente, no qual teria feito ofensas, ameaças e xingamentos. O conteúdo foi anexado à representação.

Wânia Dantas informou que representou criminalmente contra o dentista e manifestou o desejo de que ele responda judicialmente pelos atos. O caso segue sob apuração.

O dentista foi procurado, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno.

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